Comentário Crítico De Jurisprudência

os fenômenos jurídicos e sociais, com competência para: leitura, com grau de abstração acadêmica; exposição escrita e oral que demonstre articulação lógica no pensamento; realização de pesquisa jurídica, tanto da literatura jurídica quanto da jurisprudência; leitura e compreensão do conhecimento dogmático jurídico; adoção do questionamento como posição fundamental, investigando e indagando as premissas apresentadas pela dogmática; expressão jurídica das ideias; aplicação prática dos…

Anhanguera-UNIDERP/Rede de Ensino LFG. 2. RESUMO DA OBRA A obra de Alice Bianchini está dividida em duas partes, a primeira fala do “objetivo, objeto, contexto, formas de violência, destinatários, atores, instrumentos e características da Lei Maria da Penha. Comentários aos arts. 1º a 11, 25 a 32, 35 a 40”. Começa mencionando o art. 1º onde fala que a lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com base no parágrafo 8º do art. 226 da…

comparando-o com o Código de Defesa do Consumidor, com enfoque voltado para a responsabilidade civil do fornecedor e do comerciante para com o consumidor final, no que tange a responsabilidade pelo defeito do produto. De antemão destacaremos o seguinte comentário de Cavalieri Filho sobre responsabilidade civil: “(...) A responsabilidade civil é uma espécie de estuário onde deságuam todas as áreas do Direito – Público e Privado, contratual e extracontratual, material e processual; é uma…

ideias, mas como diria Eco, depois de uma leitura crítica e profunda, um método standard para sua produção seria: (1) indicação bibliográfica precisa; (2) informações sobre o autor; (3) breve (ou longo) resumo do texto; (4) citações extensas; (5) comentários pessoais. Você deve começar, então, inserindo a referência do texto no cabeçalho, como já dissemos anteriormente, respeitando a formatação da ABNT — acredite, isso será muito útil, posteriormente. As informações sobre o autor (item…

Legislação com Elementos Complementares ........................................................................... 78 6.15.2 Referências de Jurisprudência (Decisões Judiciais) ................................... 78 6.15.2.1 Exemplos de Referências de Jurisprudência ........................................ 78 6.15.2.1.1 Exemplos de Referências de Jurisprudência com Elementos Complementares ........................................................................... 79 6.15.3…

igual ou superior 5 (cinco). Bibliografia básica  NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2004;  NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2013;  MARTINS, Sergio Pinto. Comentários a CLT. São Paulo: Atlas, 2004;  BRASIL, Consolidação das Leis do Trabalho-CLT. Decreto-Lei Nº 5.452/1943;  BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil;  Brasil, Código Penal, DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE…

Trabalho apresentado ao curso de Direito, , 5° Período, como Medida de Eficiência da 1ª avaliação da disciplina Direito Financeiro, ministrada pelo Prof. @@@@ , 9º semestre de 2013. @@@ Abril, 2013 A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA (COMENTÁRIOS AOS VOTOS DO MINISTRO MARCO AURÉLIO EM ACÓRDÃOS DO STF). 1. INFORMAÇÕES PROPEDÊUTICAS: JUSTIFICAÇÃO E PREMISSAS. Segundo o autor, Pedro Buck, seu trabalho busca apenas analisar como o Ministro Marco Aurélio tem se…

não homologou acordo entre as partes, contudo não cabível da decisão que o homologa por fim cabe o recurso das decisões proferidas pelos tribunais Regionais em processo administrativo de juízes. A Sumula 214 do TST é indicativa do entendimento jurisprudência sobre questão e ainda traz mais duas hipóteses de decisão interlocutórias atacável por R.O: “ Na justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, §1º da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses…

coisa julgada formal; coisa julgada na ação de alimentos. PASSO 2: Selecionar, prioritariamente, os acórdãos em que houve a reforma da decisão a quo,e promover discussão no grupo sobre as razões de reforma. PASSO 3: Elaborar, em grupo, comentário crítico de jurisprudência (com no mínimo três laudas), contendo: a) descrição do caso; b)decisão de 1º grau; c) órgão julgador; d) razões de reforma da decisão; e) opinião do grupo sobre a decisão do Tribunal ad quem (concordar ou discordar e…

Públicos ou Privados. Estudo dos objetivos educacionais como norteadores da ação preparatória para o encaminhamento ao ambiente Hospitalar . Reflexão sobre Código de Ética. Definição do contexto Ética e Moral. Estabelecimento de relação entre o crítico, definição, discussão, comparação, confronto de idéias. Levar a Reflexão sobre os temas abordados: ABORTO, EUTANÁSIA, TRANFUSÃO DE SANGUE X RELIGIÃO Filosofia e a Instrumentação Cirúrgica AULA 1 Aristóteles Filosofia…