Combate Ao Trabalho Infantil

SEMINÁRIO SOBRE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, APRENDIZAGEM E JUSTIÇA DO TRABALHO I – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade o desenvolvimento de uma síntese a respeito do trabalho infantil no Brasil e no mundo, em conformidade com o debate ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho, no qual foi dada ênfase a propostas de erradicação do trabalho infantil, bem como à necessidade de atuação da Justiça do Trabalho no combate a esse tipo de trabalho. Além disso, o…

TRABALHO E INFÂNCIA RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo fazer uma abordagem a respeito da Exploração do Trabalho Infantil no Brasil e na cidade de Tianguá- Ceará e como isso afeta a educação. O trabalho infantil é proibido por lei, mas estudos mostram o crescente número de crianças trabalhando em todo o mundo. O tema é atual e de extrema importância, pois esclarece a necessidade da implantação de novos projetos que busquem reduzir drasticamente com essa…

Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente Plano Nacional Os órgãos e entidades a seguir relacionados participaram da elaboração do presente Plano: Ministério do Trabalho e Emprego Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Cultura Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à…

do cidadão Relacionados Erradicação do trabalho infantil Renato Araújo/ABrAmpliar * No Brasil o trabalho é proibido para menores de 14 anos O trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, desta idade até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos otrabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna. No Brasil, o trabalho infantil está em declínio. De acordo com…

O que é o PETI O PETI – Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil criado pela Resoluçã PEo do Conselho de Ministros nº 37/2004 de 20 de Março sucede ao Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI) como uma estrutura de projeto a funcionar na dependência do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, e desenvolve, entre outras medidas, o Programa de Integrado de Educação e Formação – PIEF (despacho conjunto n.º 948/2003). Na sua…

RESUMO: O presente trabalho analisa a questão do Estado e da Sociedade no combate a exploração infantil no Brasil, fazendo a princípio uma introdução e na seqüência analisando a questão da exploração infantil no Brasil. E para finalizar, analisou-se a questão do combate à Exploração Infantil no Brasil. Palavras- chave: Exploração infantil. Combate à exploração. Tema: Exploração infantil Problema: As crianças são as maiores vítimas de exploração, devido algumas viver em situação de…

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO (COLOQUE O TÍTULO DO TRABALHO)..........................4 3. CONCLUSÃO.......................................................................................................... 4. REFERÊNCIAS......................................................................................................... 1 1. INTRODUÇÃO O filme retratam a dura…

O trabalho infantil no direito trabalhista brasileiro 14/12/2012 Fortaleza 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A exploração da força do trabalho infantil não é assunto novo, teve seu momento mais emblemático com o advento da revolução industrial. No Brasil iniciou-se com o “descobrimento”, com o aprisionamento de silvícolas junto aos escravos negros trazidos da África. No entanto, persiste em existir até hoje. É trabalho infantil toda e qualquer forma de…

Trabalho Infantil O trabalho infantil é uma violação de direitos que impede o desenvolvimento pleno das capacidades e potencialidades das crianças e adolescentes. É, portanto, um fenômeno que exige necessidade de monitoramento permanente, executado pela área de Vigilância Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). De acordo com a Constituição, é proibido o exercício de todo e qualquer trabalho ao menor de 14 anos. Já para os adolescentes entre 14 e 16 anos,…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE QUAL A DIFERENÇA ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO? Ministério Público do Trabalho  É um dos ramos do Ministério Público da União; Ministério do Trabalho e Emprego  Órgão do Poder Executivo;  Atua através das Delegacias  Atua principalmente nas áreas de Regionais do Trabalho (exemplos: erradicação do trabalho infantil, emissão de carteira de trabalho, combate ao trabalho…