Combate Ao Trabalho Infantil

de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil propõe à Comissão Municipal do PETI – Guarulhos, uma parceria na consecução do projeto “Comunidade e Escola: Criança não trabalha”. Fruto da preocupação do Fórum Estadual em promover o empoderamento das comissões municipais no combate ao trabalho infantil, o projeto prevê a formação de professores da rede pública e educadores de organizações da sociedade civil na perspectiva de inserir a temática do trabalho infantil e dos direitos…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Considerações Iniciais  As orientações iniciais para a oferta com qualidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos têm como foco o contexto atual da regulação do funcionamento do PETI na Assistência Social.  A demanda…

UFDG – Universidade Federal da Grande Dourados CARLOS VIEIRA | VICTOR DANIEL TRABALHO INFANTIL NO MATO GROSSO DO SUL Ponta Porã, MS. 2014 INTRODUÇÃO Direitos Humanos são os direitos do homem. Diria que são direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana. Segundo José Fagundes Cunha, desembargador do TJ/PR, “Direitos…

Relatório de Combate ao Trabalho Infantil. Pró-menino /ECTI. Local : Centro de Referência da Assistência Social. Teresópolis/Meudon. Professora: Tereza Cristina Alvares dos Santos. Relatório . O Centro de Referência de Assistência Social do Meudon (CRAS/Meudon) realizou uma palestra com os alunos da oficina de biscuit e de recreação infantil com o objetivo de abordar o COMBATE AO…

TRABALHO INFANTIL Fulana de Tal1 RESUMO O presente trabalho traz o conceito de trabalho infantil, e como ele ocorrer no nosso país, mostrando os indicies, causas e fatores, bem como as formas de combates e o papel do governo e entidades não governamentais que desenvolveram grandes programas de combate a erradicação ao trabalho infantil se tornando referência internacional. Também tem o intuito de mostrar que o Brasil possui muitas Leis de proteção e garantidas voltadas as crianças e

CONCLUSÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO DO ENCONTRO NACIONAL SOBRE TRABALHO INFANTIL BRASÍLIA/DF, 22 de agosto de 2012. Grupo de Trabalho sobre Autorizações para o Trabalho Infanto-juvenil: I. Não cabe autorização judicial para o trabalho antes da idade mínima prevista no art. 7º, do inc. XXXIII, da Constituição Federal, salvo na hipótese do art. 8º, in. I, da Convenção 138 da OIT. II. A competência para a autorização judicial é da Justiça do Trabalho, e quando indeferida a petição inicial…

Para evitar que crianças e adolescentes ingressem de modo precoce no mundo do trabalho – e na vida adulta – não basta somente contar com ações que encontrem, verifiquem e afastem meninos e meninas vítimas desse tipo de exploração. Em geral, fiscalizações trabalhistas, promovidas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), têm, no que diz respeito à tarefa de erradicar todas as formas de trabalho infantil, alcance limitado, porque agem mais no sentido de reprimir a…

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 13/fev/2006 Dá uma breve abordagem histórica e discorre sobre o tema, apontando algumas medidas já realizadas, legislação pertinente e possíveis soluções para este problema. Até o ano 1992, o trabalho infantil tinha um determinado aspecto e sua grande intensidade chamou a atenção da comunidade internacional. A situação das crianças e adolescentes trabalhadoras do Brasil era tão preocupante que, ao final da década de 80, o país tornou-se sinônimo de desigualdade

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Sistema Único de Assistência Social- SUAS Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Política de Assistência Social Caracterização: - Definida constitucionalmente (CF/1988): - política pública: direito do cidadão, dever do Estado - integrante da Seguridade Social junto com saúde e previdência social - organizada em…

ESCOLA E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Alunos: Dayanne Íris de Lima Santos, Flávia da Silva Moraes, Greg Higino Maranhão, Igor Araújo de Souza Barreto, Maria Eduarda Pessoa Vieira, Rosana Alves Soares de Souza. 1. Introdução Este trabalho pretende analisar a questão do Trabalho Infantil e sua relação com a escola. Nele, trazemos um apanhado geral de toda pesquisa feita sobre o tema “Escola e o Combate ao Trabalho Infantil”. Explanando a historicidade do fenômeno da exploração