Com Relação às Fontes Do Direito Do Trabalho é Correto A

administrativo disciplinar por ter infringindo seu estatuto funcional pela mesma conduta. Ocorre que o servidor foi absolvido pelo Poder Judiciário em razão de ter ficado provada a inexistência do ato ilícito que lhe fora atribuído. Nessa situação, é correto afirmar que (A) haverá repercussão no âmbito do processo administrativo disciplinar, não podendo a administração pública punir o servidor pelo fato decidido na esfera penal. (B) em nenhuma hipótese a decisão penal surtirá efeito na…

Hugo Goes Direito Previdenciário ESAF Curso de Questões Comentadas Indicado para os concursos da Receita Federal AFRFB, ATRFB e ATA Junho de 2012 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências…

bem-estar psicológico, reconhecimento, estima e identidade social são necessidades atendidas pela função: |[pic]|d.| Valorização das pessoas. | Pergunta 6 Os grupos podem participar do processo de mudança na organização aparecendo como fonte de influência sobre seus membros. Assim, essa perspectiva corresponde à participação do grupo como: |[pic]|d.| Instrumento de mudança. | Pergunta 7 Para a organização, a comunicação é uma atividade administrativa que…

MARATONA ANALISTA DO INSS Disciplina: Direito Previdenciário Professor: Ítalo Romano Aulas 01 e 02 MATERIAL DO PROFESSOR Aspectos Constitucionais da Seguridade Social Anotações Iniciais: 1. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1.1. Ramo do Direito Público 01. (ATA 2009) Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o Instituto…

Aula 1 DPP 1 Notas: 1 No que diz respeito à visão de mundo é correto afirmar que: I) Pessoas que vivem na mesma região têm visões de mundo idênticas, pois a cultura regional influencia a todos. II) A visão de mundo de cada pessoa pode ser afetada pelo tipo de educação que recebe e os valores familiares. III) Existem visões de mundo diferentes, sendo que a visão de mundo linear é considerada como mais atual. IV) A visão de mundo é particular (de cada um) e possibilita interpretar…

proteção integra VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I - Adaptada Com base no conteúdo estudado em aula, marque a alternativa CORRETA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Essa afirmativa encontra fundamento nos…

tecnologias, as quais permitiram uma comunicação mais estruturada, rápida, efetiva e interativa. A chegada dos computadores nas salas de aula brasileiras é recente. Porém, o desenvolvimento do equipamento para uso em pesquisas já soma décadas. Em relação ao surgimento da internet, considere as seguintes afirmativas: I. No final da década de 1950 e início da década de 1960, pesquisadores utilizaram linhas telefônicas para que computadores pudessem realizar troca de dados. Como…

o do Trabalho no BrasilDireito do trabalho no Brasil Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do Trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de Trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do Direito do Trabalho brasileiro estão regidas pela CLT…

01- (ESAF/AFC/CGU/2006) A primordial fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é a lei. RESPOSTA Correto. São fontes do Direito Administrativo a lei (inclui a Constituição, leis em sentido estrito e atos normativos), a doutrina, a jurisprudência e os costumes. 02- (ESAF/Analista/IRB/2006/Adaptada) Considerando-se os princípios que regem a Administração Pública, está correta a correlação entre cada princípio com o respectivo ato administrativo: 1)Punição de ato de improbidade…

Question 2 Notas: 1 Para responder esta questão, considere a frase abaixo, que foi atribuída a Santo Agostinho (on line): “Dois homens olharam através das grades da prisão; um viu a lama, o outro as estrelas.” Fonte: Disponível em http://pensador.uol.com.br/autor/santo_agostinho, acesso em 01/12/2013. Qual das ideias a seguir traduz melhor o significado da frase: Escolher uma resposta. a. O ambiente onde se vive pode afetar a visão de mundo, positiva ou negativamente. …