Com Relação As Fontes Do Direito Administrativo Assinale

14/5/2014 MEGA SIMULADO LEI 8.112/90 - Fórum Concurseiros! Usuário Usuário Fórum C oncurseiros! > Disciplinas > Direito Administrativo Lembrar? Senha MEGA SIMULADO LEI 8.112/90 Logar Esqueci minha senha! Quero me registrar! Dúvidas? Calendário Postados Hoje Pesquisar Direito Administrativo colaboração: Sandro Maranhão, C yonil ERRO Este site foi bloqueado pelas politicas de ERRO Este site foi bloqueado pelas politicas de ERRO Este…

DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. FÁBIO RAMOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - INSS QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS CESPE – TRE ES – TÉCNICO JUDICIÁRIO - 2011 01. Com relação à constituição em geral e aos princípios constitucionais fundamentais, julgue os itens que se seguem. O princípio da legalidade não se confunde com o da reserva legal: o primeiro pressupõe a submissão e o respeito à lei; o segundo se traduz pela necessidade de a regulamentação de determinadas matérias ser feita…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: 1. Leitura Dirigida - É o acompanhamento, pelo grupo, da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia

ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”), fundamento invocado pela Administração para desfazer ato administrativo que afete interesse do administrado, desfavorecendo sua posição jurídica, A) confunde-se com a chamada tutela administrativa. B) prescinde da instauração de prévio procedimento administrativo, pois tem como…

a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Na questão 50 (discursiva), observe as respectivas instruções. CONHECIMENTOS BÁSICOS , QUESTÃO 1 QUESTÃO 2 A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao Assinale a opção correta segundo o disposto na LDB. pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes A Ao dirigente de estabelecimento de…

Questões de Direito Tributário 01. Lei complementar estadual, de forma autônoma e sem outro fundamento anterior, instituiu beneficio fiscal para os contribuintes do ICMS, em virtude da necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução da alíquota abaixo da alíquota mínima já estabelecida e cobrada nas operações geradoras do referido tributo e a diminuição da arrecadação de ICMS nos estados vizinhos. Com relação a essa lei, assinale a opção correta: (A) A…

PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO 01 – TRT 9ª REGIÃO (PR) – JUIZ DO TRABALHO (2007) Considere as assertivas abaixo formuladas: I. Para Américo Plá Rodriguez o princípio da continuidade da relação de emprego, em rigor científico, é uma mera derivação e conseqüência do princípio da proteção, especialmente no que se refere à aplicação de uma de suas vertentes: a regra da condição mais benéfica, já que, obviamente, continuar trabalhando é mais benéfico do que ficar desempregado.…

DIREITO CONTITUCIONAL – CESPE – PREPARATÓRIO PERITO FEDERAL Exercícios PC/ES – 2010 PERITO CRIMINAL Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o próximo item. 56 Considerando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à segurança e à propriedade, na hipótese de uma autoridade estadual competente, no exercício de suas funções institucionais, vier a utilizar propriedade particular para se evitar iminente perigo público, não será devida qualquer…

Especializado/Programação de Sistemas/2013 Com relação às constituições, assinale a opção correta. a) O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros. b) A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário. c) No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte. d) Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território…

políticos corruptos; B) desespero dos políticos diante de uma justa decisão do TSE; C) fato de algumas iniciativas do TSE parecerem descabidas; D) fracasso do movimento dos políticos contra a decisão do TSE; E) enfrentamento dos políticos em relação a opinião pública. Luís Garcia, O Globo, 20/03/2012 É da natureza dos partidos políticos divergirem uns dos outros. O que não indica má índole ou alguma espécie de incompatibilidade congênita, simplesmente, isso acontece…