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Nas questões de 1 a 49 (objetivas), marque, em cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Na questão 50 (discursiva), observe as respectivas instruções.

CONHECIMENTOS BÁSICOS
,
QUESTÃO 1

QUESTÃO 2

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao

Assinale a opção correta segundo o disposto na LDB.

pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes

A

Ao dirigente de estabelecimento de ensino público compete, exclusivamente, a elaboração de proposta pedagógica de sua

I

escola, dando pleno conhecimento aos demais profissionais

igualdade de condições para o acesso e permanência na

da educação, de forma transparente, além de velar por sua

escola;

correta execução.

II direito de ser respeitado por seus educadores;

B

Os docentes têm a incumbência de colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a

III direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às

comunidade.

instâncias escolares superiores;
IV direito de organização e participação em entidades estudantis;

C

O atendimento educacional dos alunos da educação especial deve ser feito prioritariamente em classes, escolas ou

V acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência.

serviços especializados.
D

O número de horas letivas do calendário escolar pode ser reduzido para adequar-se às peculiaridades locais,

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do

especialmente climáticas e econômicas, a critério do

processo pedagógico, bem como participar da definição das

respectivo

propostas educacionais.

excepcionalmente, a redução da carga horária mínima anual a r t .

de

ensino,

admitindo-se,

prevista na LDB.

Estatuto da