Com Relação As Fontes Do Direito Administrativo Assinale

DIREITO TRIBUTÁRIO Exame 115 01. Na interpretação e na integração da legislação tributária, (A) interpretam-se literalmente as leis que outorgam isenções. (B) admite-se que os conceitos de direito privado sejam alterados pelas leis tributárias. (C) admite-se a analogia para ampliar a definição legal de sujeito passivo do tributo. (D) interpretam-se extensivamente as leis que dispõem sobre a suspensão do crédito tributário. 02. O princípio da anterioridade, segundo o qual é vedado o

CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1-(OAB/BR/ABRIL/2007) Acerca da organização do Estado, na forma como prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta. a) A Federação é forma de Estado, ao passo que a República é forma de governo. b) Viola um princípio sensível, constante da Constituição Federal, o fato de um estado-membro proceder ao provimento de cargo efetivo no âmbito da administração pública centralizada sem realizar concurso público. c) É cláusula…

RESPOSTAS 21 22 23 24 25 - 26 27 28 29 30 - 31 32 33 34 35 - 36 37 38 39 40 - 2 3 PORTUGUÊS A tabela comparativa abaixo, extraída de uma reportagem sobre sustentabilidade, é referência para as questões 01 e 02. (Fonte: revista Istoé, 26 jan. 2011, p. 86.) 01 - Assinale a alternativa em que a expressão “ponta do lápis” é empregada com o mesmo sentido do título do texto. a) b) c) d) ►e) Atirei o papel com o bilhete usando como mira a ponta do lápis. A ponta do lápis em seus…

simulado www.cers.com.br 5 2º SIMULADO OAB XVI – 1ª FASE www.cers.com.br 6 2º SIMULADO OAB XVI – 1ª FASE 01. Com relação às autarquias e às empresas públicas, assinale a opção CORRETA. A) A relação entre uma autarquia e o ente que a criou é de subordinação. B) A criação de uma empresa pública é feita…

pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo, criada por lei para a exploração de atividade econômica. b) sociedade de economia mista é a pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com participação exclusiva de particulares no seu capital e pública na sua administração. c) entidade paraestatal desempenha atividades de interesse coletivo, em regime de direito privado, não possuindo fins lucrativos. d)…

capacidade para ser parte processual. d) O direito administrativo usa as mesmas fontes utilizadas nos demais ramos do direito. e) Nenhuma das alternativas acima está incorreta 2 Considerando que fonte do direito compreende-se o fundamento de validade da ordem jurídica, analise as fontes do direito administrativo nas afirmativas abaixo, e marque a alternativa correta? Peso: 1.0 a) A lei em acepção ampla é a fonte do direito administrativo, abrangendo apenas…

capacidade para ser parte processual. d) O direito administrativo usa as mesmas fontes utilizadas nos demais ramos do direito. e) Nenhuma das alternativas acima está incorreta 2 Considerando que fonte do direito compreende-se o fundamento de validade da ordem jurídica, analise as fontes do direito administrativo nas afirmativas abaixo, e marque a alternativa correta? Peso: 1.0 a) A lei em acepção ampla é a fonte do direito administrativo, abrangendo apenas…

a decisão de desistir ou causar uma catástrofe. Um jogador racional optaria pelo que lhe causasse menos perdas, sempre perdendo o jogo. Fabio Zugman.Teoria dos jogos. Internet: (com adaptações). 37'56“1  37'56“1  Com base no texto, assinale a opção correta. Na linha 4, o verbo implementar, na forma verbal A A leitura do final do 1. parágrafo (R.7-8) permite inferir-se que “A resposta do inimigo” não foi dada em uma segunda-feira. B A expressão “à União Soviética”…

ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES DESTE CADERNO. Elas fazem parte da sua prova. Este caderno contém as questões de Conhecimentos Básicos – Prova Objetiva I abrangendo os conteúdos de Língua Portuguesa, Informática, Auditoria e Controle Interno, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Políticas Públicas e Conhecimentos Específicos – Prova Objetiva II. Ao receber a Folha de Respostas: confira seu nome, número de inscrição e cargo…

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Material compilado por Jônatas Rodrigues – http://jonatasrodriguess.blogspot.com Fonte: Fundação Getúlio Vargas EXAME DA OAB – PROVAS DA BANCA FGV 42º Exame da OAB – 2010.2 - FGV 41 - Com relação ao regime de férias, é correto afirmar que: (A) as férias devem ser pagas ao empregado com adicional de 1/3 até 30 dias antes do início do seu gozo. (B) salvo para as gestantes e os menores de 18 anos, as férias podem ser gozadas em dois…