Coerência E Antinomias Bobbio

Síntese comentada da “Teoria do Ordenamento Jurídico” (Bobbio) 1 Bobbio, a teoria do ordenamento e o positivismo Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade. Essa vinculação de Bobbio ao positivismo significa, em síntese, que ele defende: 1) uma abordagem científica do direito, o que implica – para o positivismo – uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de…

jurídico Fontes biográficas: Título da obra: Teoria do ordenamento jurídico Nome do autor: Norberto Bobbio Editora: UNB Ano de edição:2000 Nº de páginas: 184 Apresentação: A obra de Norberto Bobbio “Teoria do Ordenamento jurídico” é uma continuação de sua obra anterior “Teoria da norma jurídica” e aborda um assunto pouco tratado pelos textos de Direito: o Ordenamento jurídico. Segundo Bobbio, a definição mais simplista para esse termo é a que afirma que ele designa um…

. A partir das observações acima, o conceito de antinomia fica ampliado, podendoser considerada a antinomia jurídica como "aquela situação que se verifica entre duasnormas incompatíveis, pertencentes ao mesmo ordenamento e tendo o mesmo âmbito devalidade".Tipos de Antinomias:a) total-total - em nenhum caso uma das duas normas pode ser aplicada sementrar em conflito com a outra.b) parcial-parcial - tem âmbito de validade em parte igual e em parte diferente.c) total-parcial - uma tem âmbito

1 – DA INTRODUÇÃO O estudo das antinomias jurídicas relaciona-se à questão da consistência do ordenamento jurídico, à condição de um ordenamento jurídico não apresentar simultaneamente normas jurídicas que se excluam mutuamente, isto é, que sejam antinômicas entre si, a exemplo de duas normas, em que uma manda e a outra proíbe a mesma conduta. Como diz Gisele LEITE: "A antinomia representa fenômeno comum que espelha o conflito entre duas normas, dois princípios, entre uma norma e…

1 – DA INTRODUÇÃO O estudo das antinomias jurídicas relaciona-se à questão da consistência do ordenamento jurídico, à condição de um ordenamento jurídico não apresentar simultaneamente normas jurídicas que se excluam mutuamente, isto é, que sejam antinômicas entre si, a exemplo de duas normas, em que uma manda e a outra proíbe a mesma conduta. Como diz Gisele LEITE: "A antinomia representa fenômeno comum que espelha o conflito entre duas normas, dois princípios, entre uma norma e um…

Norberto Bobbio Nome: João Pedro Freitas Hemprich Professora: Daniela Matéria: Teoria Geral do Direito Data: 2 de junho de 2015 Capítulo I – Da norma ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Neste ponto do primeiro capítulo, Norberto Bobbio introduz brevemente o significado de ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas. Para ele, as normas não existem soltas e sozinhas, mas sim “num contexto de normas que tem relações específicas entre…

Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio Setembro 2013 Capitulo 1 Da norma ao Ordenamento Jurídico Bobbio declara que sua obra é uma continuação da obra de Kelsen, especialmente da Teoria Geral do Direito e do Estado. Afirma que Kelsen já previa a necessidade de estudar isoladamente os problemas do ordenamento jurídico daqueles da norma jurídica, os quais ele denominava respectivamente Normodinâmica e Nomostática. Existe uma necessidade de estudar as

Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico O autor Norberto Bobbio, afirma neste livro que as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si, chamados de “ordenamentos”. Bobbio considerou 4 critérios para tentar definir Direito através da Norma jurídica, são eles: O critério formal, que se acredita ser a definição de Direito por qualquer elemento estrutural das normas que se distinguem também uma das outras, as

ocorrer conflito entre os três critérios estará diante da antinomia de segundo grau. Nesse caso, prevalece o critério hierárquico. Quando estiver em conflito os critérios hierárquico e do especialidade, a doutrina não aponta solução para esse conflito. Dessa forma, a antinomia jurídica é o conflito entre normas jurídicas, cuja a solução não se encontra no ordenamento jurídico. Não se sabe qual a norma deve ser aplicada. Para haver antinomia as normas conflitantes devem estar na seguinte…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO NOBERTO BOBBIO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO ALUNA: GABRIELLA COSTA FERREIRA MATUTINO, PRIMEIRO SEMESTRE PROFESSOR: ALVÁRO QUEM FOI NOBERTO BOBBIO? Nacido em 18 de outubro de 1909, na Italia, Noberto Bobbio foi uma das mais respeitáveis mentes criadoras de opinião no século 20. Formou-se em filosofia e Direito, teve carreira no jornalismo e foi professor universitário