Coerência E Antinomias Bobbio

ordenamento jurídico; 3 A coerência do ordenamento jurídico; 4 O sistema jurídico; 5 A interpretação do direito; 6 Antinomias jurídicas; 7 Lacunas do direito; Considerações finais; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A proposta do presente trabalho é a de apresentar algumas considerações sobre o sistema jurídico. Nesse sentido, procuramos, num primeiro momento, trabalhar o conceito de ordenamento jurídico, sendo utilizado como parâmetro os estudos elaborados por NORBERTO…

jurídico, proposta por Kelsen, é alcançada através da chamada “norma fundamental”, ou seja, aquela suprema, que não depende de nenhuma norma superior, e sobre a qual repousa toda a unidade do ordenamento. Relativamente à validade das normas jurídicas, Bobbio considera válida a norma que pertence a um ordenamento, concluindo que uma norma é válida quando puder ser reinserida, não importa se através de um ou mais graus, na norma fundamental. A norma fundamental é, portanto,…

do tema, a fim de se atribuir ênfase aos problemas enfrentados pelo Poder Judiciário na aplicação do direito, mormente aqueles atinentes às antinomias jurídicas. A abordagem deste trabalho, envolverá, ainda, a questão da coerência do ordenamento em face das antinomias, a inerência das antinomias ao sistema, chegando-se, finalmente, à classificação das antinomias jurídicas, de acordo com a apreciação traçada pela doutrina, e os critérios para a sua solução. É importante sublinhar que…

5.1 O problema das antinomias Antinomia é a existência de normas incompatíveis entre si dentro de um sistema jurídico. A tradição, ao abordar o direito como um sistema no terceiro sentido acima apontado, irá afirmar que o Direito não tolera antinomias. Ao definir-se normas incompatíveis como aquelas que não podem ser ambas verdadeiras, essas relações de incompatibilidade normativa serão verificadas em três casos: 1) entre uma norma que ordena fazer algo e outra que proíbe fazê-lo…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Bobbio, Norberto Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Neste capítulo, o autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Afirma, ainda, que, na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto,…

(RA00140393) e Mariana Cantarelli (RA151556) – Turma ND1 A coerência do ordenamento jurídico (Norberto Bobbio) 1. Qual é, segundo Norberto Bobbio, o mais importante sentido de sistema para a teoria do ordenamento jurídico? No que consiste essa noção de sistema? Qual sua importância? Resposta: O ordenamento jurídico constitui um sistema, porque nele não podem coexistir normas incompatíveis. O sentido mais importante para Bobbio é que o sistema referido equivale à validade do…

Bobbio – Teoria do Ordenamento Jurídico Bobbio trabalha com os pressupostos da Teoria Pura do Direito de Kelsen, portanto, é um positivista-kelseniano. Porém, há divergências específicas entre eles. Como Kelsen, escolhe como repertório da ciência do direito as normas jurídicas e como estrutura a hierarquia (defende também a construção piramidal do sistema). Também defende que a o direito seja uma ciência autônoma em relação às demais ciências humanas. Porém, Bobbio deixa…

RESUMO DA OBRA “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO”, DE NORBERTO BOBBIO Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico O autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Está ainda na busca de uma definição do Direito. Não é possível dar uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica…

Norberto Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade e, sua obra A Teoria do Ordenamento Jurídico, é um grande marco em sua carreira. Essa teoria é extremamente importante como fonte de estudos em diversas áreas, no debate jurídico da atualidade, na formação do jurista e no seu papel social. Bobbio segue um caminho para a construção de uma verdadeira ciência do direito, caminho esse que ele usa para defender uma abordagem científica, desconsiderando o sistema valorativo para

UM BREVE ESTUDO ACERCA DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS "-Leis são como salsichas. Melhor não ver como são feitas." Otton Von Bismarck, chanceler alemão, 1815-1898 Lucas Correia de Lima RESUMO: Este artigo analisa as antinomias jurídicas e suas relações ante os textos legais. Discute as diversas acepções do tema estabelecidas por renomados juristas, trazendo suas distinções sob o ponto de vista lógico-matemático, semântico e pragmático, visando assim uma melhor compreensão das suas…