Coerência E Antinomias Bobbio

jurídico, proposta por Kelsen, é alcançada através da chamada “norma fundamental”, ou seja, aquela suprema, que não depende de nenhuma norma superior, e sobre a qual repousa toda a unidade do ordenamento. Relativamente à validade das normas jurídicas, Bobbio considera válida a norma que pertence a um ordenamento, concluindo que uma norma é válida quando puder ser reinserida, não importa se através de um ou mais graus, na norma fundamental. A norma fundamental é, portanto,…

já existentes, todos tem a norma como objeto principal de estudo, sendo ela a única perspectiva através do qual o Direito era estudado, e que o ordenamento jurídico era considerado apenas um conjunto de normas e não era estudado a fundo. Norberto Bobbio cita os trabalhos de Hans Kelsen, pelo fato dele ter dado a importância necessária aos problemas que o ordenamento jurídico tem. Para Kelsen “a teoria do ordenamento jurídico constitui uma das duas partes de uma completa teoria do…

apresentado do curso de graduação da Faculdade Rede ensino Doctum de Vitória, para a matéria Introdução do Estudo do Direito, sendo orientado pelo Professor Gabriel. Vitória 2013 Capítulo 3 – A coerência do ordenamento jurídico O problema tratado por Bobbio neste capítulo é se um ordenamento jurídico, além de uma unidade, constitui também um sistema, isto é, uma unidade sistemática. Um sistema é “uma totalidade ordenada, um conjunto de entes entre os quais…

1- A IMPORTÂNCIA DA COERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Entende-se como Coerência uma Ligação, conexão, de um conjunto de ideias ou de fatos, formando um todo lógico. Sendo assim, a coerência do ordenamento jurídico de grande importância não só como objeto de estudo da Ciência do Direito, mas também como uma questão que possui o sentido das realidades precisas, da própria prática jurídica. Segundo Bobbio, o ordenamento jurídico deve também representar um…

engloba uma ampla variedade de proposições prescritivas, a exemplo dos preceitos religiosos, das obrigações morais, das Regras sociais, dos ditames dos costumes, das observações de boa educação, da etiqueta (pequena ética), dentre outras. Por isto, Bobbio se dedicou a analisar outros caracteres, além da normatividade do comportamento, que fossem peculiares somente às Normas Jurídicas, de modo a diferenciá-las das demais, chegando à conclusão de que o melhor critério para tanto é o da…

1 BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 7. ed. Tradução Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UNB, 1996. 184 p. Estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico, e as inúmeras relações e conseqüências que uma sistematização das leis pode desencadear. 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1.1 Novidade do problema do ordenamento (p. 19-22) Assume que as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas…

Ordenamento jurídico Norberto bobbio Abrange não apenas as normas jurídicas, mas, também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto, e que não são unicamente estatais, mas também elaboradas pelos grupos sociais, especialmente as organizações sindicais, os princípios e outros aspectos. Unidade do Ordenamento Jurídico: teoria da norma fundamental - Uma das dificuldades no estudo do direito como ordenamento é encontrar um critério que o unifique e identifique. O

EM DIREITO TRABALHO TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO Trabalho de Hermenêutica Jurídica apresentado pelo aluno: Leonardo Euler Carvalho da Silva, curso: direito IGARASSU- 2013 Teoria do Ordenamento Jurídico de Bobbio Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Capítulo 1, este autor, depois de fazer considerações perto da necessidade de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, declara que este livro será uma conclusão de…

Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio Capítulo 1 - Da norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico O autor relata a relação entre a novidade do problema do ordenamento, o ordenamento jurídico e a definição do Direito, a nossa definição do Direito, a pluralidade de normas e os problemas do ordenamento jurídico. Ele procura demonstrar que as normas jurídicas nunca existiram isoladamente, que só existem quando inseridas num contexto de normas com relações entre si. A este…

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO Fichamento do livro “Teoria do Ordenamento Jurídico”, de Norberto Bobbio Capítulo 1: “Da norma jurídica ao ordenamento jurídico.” Os principais livros de teoria jurídica enfatizam as normas jurídicas consideradas isoladamente, deixando em segundo plano o ordenamento jurídico, sendo este considerado, no máximo, como um conjunto de normas. O primeiro teórico que teve consciência da importância do estudo do ordenamento foi…