Coercitividade E Heterogeneidade

que cada indivíduo faz delas. Durkheim ressalta que, embora a exterioridade seja condição necessária, não é condição suficiente para transformar os fenômenos em fatos sociais. Coercitividade: para que o fato seja considerado social, deve também exercer algum poder de coerção sobre os indivíduos. Nem sempre a coercitividade é sentida quando me conformo com ela, mas se tento resistir, sinto seu peso. Em outras palavras, quando eu infrinjo uma regra, sofro algum tipo de punição. O grau…

ampliá-las para categorias mais gerais. Noções simples como trabalho, divisão de trabalho, valor de troca se elevam a categorias como Estado, trocas internacionais, mercado mundial. – Considerar os fatos sociais como coisas (características: coercitividade, exterioridade e O método é comparativo, porque busca na história generalidade). valores e culturas explicativos – É preciso afastar das ações sociais. É também sistematicamente as um método compreensivo, prenoções. por permitir a…

p. 22) no sentido de catequizar as populações pela palavra. Mas, durante o Império, houve quem se tornasse defensor da obrigatoriedade escolar, sendo que Rui Barbosa defendia que “[...] não há possibilidade de instrução popular sem a sanção da coercitividade legal” (HORTA, 1998, p. 14). Não obstante a existência de defensores da gratuidade, e mesmo da obrigatoriedade da instrução pública, na Constituição de 1891, elas não foram estabelecidas, sendo que o sistema de ensino primário ficou…

em três tipos, a saber: Tensões residuais Tipo I: São aquelas que se distribuem em larga escala e se equilibram por todo o componente. Tensões residuais Tipo II: São as tensões residuais que se distribuem em pequenas escalas, originadas pelas heterogeneidades e pela anisotropia cristalina de cada cristal ou grão de um material policristalino. Figura 8: Principio da superposição das tensões atuando em um componente mecânico. Assim, a presença de tensões residuais afeta…

TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. I- Que é Direito? Direito é uma palavra, que é posto na sua continuidade normativa de valoração, que oferece flagrante heterogeneidade de conteúdo, vista sua pretensão de regular as condutas intersubjetivas no contexto social. Entende-se por conceito a ideia do tempo, sua significação, que permite a identificação de uma forma de uso da palavra dentro de um…

....................................................................................... 213 3. NORMA JURÍDICA EM SENTIDO ESTRITO ............................................................................. 215 4. HOMOGENEIDADE SINTÁTICA E HETEROGENEIDADE SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA DAS NORMAS JURÍDICAS .............................................................................................................. 219 5. ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA ..................................................

permisso e proibio, impregnada de coercitividade e imperatividade. No entanto, no tocante norma constitucional, a doutrina se ocupa da distino entre princpio e regra, extraindo conotaes diferenciadas concernentes generalidade e dimenso a que se vinculam, apesar de considerar que princpios e regras so espcies do gnero norma. O princpio, ao contrrio da regra, carrega um alto grau de subjetividade, posto que no delimita fatos concretos, mas abarca uma heterogeneidade de casos que eclodem…

geral, segundo a qual a evolução de todos os corpos (e, por analogia, a das sociedades), passa por um estágio primitivo, caracterizado pela simplicidade de estrutura e pela homogeneidade, a estágios de complexidade crescente, assinalados por uma heterogeneidade progressiva das partes, acompanhadas por novas maneiras de integração. Especificamente no que concerne às sociedades, para Spencer, a História demonstra a diferenciação progressiva das mesmas: de pequenas coletividades nômades,…

consequência. Quando violo a regra que me ordena não matar, exemplifica Durkheim, não encontro no próprio ato do homicídio a menor noção de condenação (1994: p. 67-8). Neste caso, entre o ato e a sua consequência – a sanção – existe uma completa heterogeneidade. Para Durkheim (1994: p. 699), [...] a sanção é uma consequência do ato, que não resulta do seu próprio conteúdo, mas da circunstância de que o ato não se acha de acordo com uma regra preestabelecida. Ou, em outras palavras: é…

Maringá. Para Spencer, havia uma lei fundamental da matéria, que ele chamou de lei da persistência da força. Segundo ela, a tendência natural de todas as coisas é, desde a primeira interação com forças externas, sair da homogeneidade rumo à heterogeneidade e à variedade. À medida que as forças vindas de fora continuam a agir sobre o que antes era homogêneo, maior se torna o grau de variedade. Baseado nessa observação, Spencer deduziu um princípio para todo desenvolvimento, que é a…