Estudar G3

CORREÇÃO DA PROVA G1 (ARGUMENTAÇÃO JURIDICA) 1. Qual é a relação entre a tópica jurídica e a lei na atuação judicial A tópica nao tem um regramento, não a questão da legalidade enquanto que na lei tem CORREÇÃO DA PROVA G2 (ARGUMENTAÇÃO JURIDICA) 3. Qual é a relação entre linguagem, discurso, e racionalidade e comunicativa? * Linguagem é uma atividade linguística guiada por regras. Assim como a Teoria dos atos de fala, o seu sucesso dos diversos atos de fala depende que sejam realizados conforme determinadas exigências e condições (ao qual já remete racionalidade comunicativa), mas para isso algumas condições tem que ser cumpridas, a linguagem, se expressar corretamente e claramente, condições de inteligibilidade. * Racionalidade Comunicativa, (discurso de habermas) qual é a base da teoria da argumentação, diz respeito a racionalidade é pratica comunicativa, presopue um discurso realizada conforme determinadas diligencias. 4. As exigências da teoria do discurso podem ser cumpridas prática do processo judicial pelos operadores jurídicos, especialmente por que o processo judicial termina com uma decisão da autoridade investida de poder? Habermas diz a respeito da teoria do alexy isso não se aplica o discurso jurídico na argumentação jurídica, por no processo judicial o discurso é estratégico, porque o advogado quer ganhar o processo RESPOTSA = Sim, depende do comportamento das partes da disposição das partes de argumentar corretamente, representar as melhores…

estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. “Se um ordenamento jurídico é composto de várias normas, disso advém que os principais problemas conexos com a existência de um ordenamento são os que nascem das relações das diversas normas entre si.” Pág 48 O fato…

A 1 comentário 88% gostaram7 votos Assuntos: Hermenêutica Jurídica Antinomias SUMÁRIO. I – Introdução. II – Aplicação do direito. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Problemática da aplicação do direito. III. A coerência do ordenamento jurídico. 3.1. O ordenamento jurídico como um sistema. 3.2. Antinomias. 3.2.1. Definição. 3.2.2. Tipos. 3.2.3. Caracterização da antinomia jurídica. 3.3. Inerência das antinomias ao sistema jurídico. 3.4. A problematização entre o princípio da coerência…

A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES THE NOTION OF COHERENCE IN NEIL MACCORMICK’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION: CHARACTERISTICS, LIMITATIONS, POSSIBILITIES LA NOCIÓN DE COHERENCIA EN LA TEORÍA DE LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZACIÓN, LIMITACIONES, POSIBILIDADES Argemiro Cardoso Moreira Martins1 Cláudia Rosane Roesler2 Ricardo Antonio Rezende de Jesus3 RESUMO Busca-se…

Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Neste capítulo, o autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Afirma, ainda, que, na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para…

1: Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. “Esse contexto de normas costuma ser chamado de “ordenamento”. E será bom observarmos, desde já, que a palavra “direito”, entre seus vários sentidos, tem também o de “ordenamento jurídico [...]”. (pg. 19) “[...] podemos dizer que os problemas gerais do Direito foram tradicionalmente mais estudados do ponto de vista da norma jurídica considerada como parte de um todo mais vasto que a compreender.” (pg. 20) “ Dissemos que a teoria do…

Teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick Porwilliammoura- Postado em 18 fevereiro 2013 Autores: MORAIS, Evilanne Brandão de OLIVEIRA, Nayla Soares de O conceito de consequência para MacCormick não é o mesmo adotado pelos utilitaristas, pois não se restringe às implicações para as partes do caso e ao valor da utilidade, mas alcança as consequências da norma em que se baseia a decisão e outros valores, tais como a justiça, conveniência pública e senso comum. Resumo: Com…

propriamente à sua produção. O desenvolvimento do tema proposto se dispõe a analisar o instituto, valendo-se, num momento inicial, da análise de sua origem, sua utilização e, finalmente, da abordagem de Norberto Bobbio, que construindo estudo acerca do ordenamento jurídico, identificou as características da unidade e da coerência como bases fundamentais de identificação do sistema jurídico. 2. Considerações iniciais: origens e utilização diversificada da terminologia. Diversos…

todo e qualquer indivíduo, através de um complexo de normas jurídicas gerais e abstratas. Não há norma jurídica sem finalidade. Toda norma foi editada para incidir e ser aplicada, tendo em vista a valoração de fatos prévia e genericamente considerados. As normas jurídicas são elaborações, partindo-se de situações genéricas e abstratas, a incidirem sobre casos específicos e concretos. Por isso mesmo, do conceito de norma jurídica, pode-se extrair que a lei é geral e abstrata.…

1 – DA INTRODUÇÃO O estudo das antinomias jurídicas relaciona-se à questão da consistência do ordenamento jurídico, à condição de um ordenamento jurídico não apresentar simultaneamente normas jurídicas que se excluam mutuamente, isto é, que sejam antinômicas entre si, a exemplo de duas normas, em que uma manda e a outra proíbe a mesma conduta. Como diz Gisele LEITE: "A antinomia representa fenômeno comum que espelha o conflito entre duas normas, dois princípios, entre uma norma e um…