Coercitividade E Heterogeneidade

mas são interiorizados por eles. Apresenta-se como características do fato social: Generalidade, enquanto fato comum a todos os membros do grupo; exterioridade, como fato externo ao indivíduo, ou seja, existe independentemente a sua vontade; coercitividade, os indivíduos se sentem obrigados a seguir o comportamento estabelecido. Nessa perspectiva encontramos uma Psicologia voltando-se para a prevenção e deixando “um pouco” para trás a prática curativa. Para construir práticas psicológicas em

retorno econômico (axioma), donde decorre o desestímulo à melhoria ambiental (corolário); (iii) viés trabalhista-estatal, pois ao Estado cabem as conseqüências da boa ou má gestão do meio ambiente do trabalho em atuação inócua, de pouca coercitividade, e principalmente, tendo que responder no campo do direito público ambiental, tributário e sanitário a partir do referencial privado, celetista, que desloca instituições como SUS, Previdência Social e Administração Tributária aos…

alguns temas fundamentais. EXEMPLO DE ESFORÇO DE CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA EXEMPLO DE CONSTRUÇÃO DE DOUTRINA - I - A CONCEITUALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA 1. Definição de medida sócio-educativa: Resposta estatal dotada de coercitividade dirigida em face de um jovem autor de ato infracional. 2. Natureza da medida sócio-educativa: Sancionatória. 3. Objetivo da medida sócio-educativa: prevenção especial, ou seja, inibir a reincidência. 4. Conteúdo estratégico da…

imposto socialmente. Para fugir do senso comum e da racionalidade exigida pelo conheci- mento científico Durkheim afirmou ser possível a objetividade da Sociologia pelas três características dos fatos sociais: a exterioridade, a generalidade e a coercitividade. Vamos,então, entender cada um desses elementos? • Segundo esse autor os fatos sociais são exteriores ao indivíduo porque quando nascemos na sociedade já existem leis e normas de comportamentos. Na medida em que crescemos…

159 14 A busca de características de um Estado Medieval, conforme DALLARI, não é tarefa fácil18 porque a Idade Média, no plano do Estado, desenha-se como um dos períodos mais difíceis da história política, caracterizado pela instabilidade e heterogeneidade. Mesmo assim, esse Autor propõe que três fatores conjugados (o cristianismo, a invasão dos bárbaros e o feudalismo) caracterizariam mais “como aspiração do que como realidade” o Estado na Idade Média, presentes certos elementos…

(2003, p. 16), “a classificação das respostas em acertos e erros, ou satisfatórias e insatisfatórias, ou outras expressões do gênero, se fundamenta nessa concepção de que saber e não saber são excludentes e na perspectiva de substituição da heterogeneidade real por uma homogeneidade idealizada.” Antagonicamente a esta ideia, pode-se afirmar que, em relação ao ERRO, a avaliação: 73 “O que você quiser da vida, a vida lhe dará, se você fizer a sua parte.” Ano 2012…

defendidas anteriormente. Anunciam, por outro lado, mais do que nunca, a explosão linguística a que se vai assistir a partir de meados do século, e de que se torna portaestandarte, precisamente, a Escola analítica de Oxford. Dotada de uma enorme heterogeneidade doutrinal, o que verdadeiramente integra os chamados filósofos da linguagem ordinária é o considerarem-se herdeiros das Investigações Filosóficas, reconhecendo a possibilidade de através de minuciosas análises linguísticas…

provisoriedade dos achados científicos, assim como a fluidez da ética contemporânea e a pluralidade de expectativas dos diversos segmentos sociais. (MINAHIM, 2005, p. 48). Por outro lado, o direito penal é convocado para emprestar sua adesão e coercitividade na tutela de bens e interesses que se deseja preservar das lesões e ameaças produzidas pela biotecnologia, em razão da importância destes bens e da gravidade dos ataques. Adverte a autora que o ineditismo das situações e a…

cotidiana. (HABERMAS, 1997, p. 92). Podemos sintetizar o conceito de esfera pública habermasiano em cinco estruturas/ características: (1) as estruturas jurídicas e políticas, (2) as organizações que contribuem para a deliberação pública, (3) a heterogeneidade da esfera pública, (4) os diferentes papéis desempenhados pelos participantes na comunicação e (5) a estratificação dos participantes na esfera pública (NEVES & LUBENOW, 2008, p. 258). As (1) estruturas jurídicas e políticas…

em que a perspectiva objetivista durkheimiana pOde demonstrar toda a sua fecundidade, este foi o da sociologia jurídica, com repercussoes até excessivas no próprio campo da tradicional ciencia do direito. O próprio Durkheim, que encontrava na coercitividade do jurídico o exemplo mais completo e acabado do fato social, deixou-nos, nesse ponto e em zonas fronteiri~as, como a sociologia moral e dos costurnes, magníficas contribui~oes. 18. EVARISTO DE MORAIS FILHO, op. cit., pág. 131. 106 L ~