Codigos Penais Brasileiros Tcc

TELES LOVO A PUNIBILIDADE DOS CRIMES DIGITAIS Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), como requisito para orientação em Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do curso de Direito da UNESC. Área de Concentração: Direito Penal. Orientação: Professor Mestre Luciano Alves Rodrigues dos Santos. Cacoal 2014

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS! Elaborado por: Samara Dalla Costa Alves Acadêmica de Direito/2014 Sumario 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 MAIORIDADE PENAL........................................................................................... 04 2.1 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS DE SÃO JERÔNIMO CURSO DE DIREITO VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para

Temáticos * Jurisprudências * Livros Recomendados * Livros/Revistas Digitais * Material do Professor * Modelos de Contratos * Monografias/TCC/Teses * Notícias Jurídicas * Parceiros * Peças Jurídicas * Publicações Oficiais * Resultado das enquetes * Sites interessantes * Súmulas Organizadas * Vade Mecum Brasileiro * Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS * Apostilas e Resumos * Banco de Questões * Concursos ABERTOS * Editais e Programas …

................................................................................................ 9 2.6 Numeração progressiva das seções do trabalho ..................................... 9 3 ESTRUTURA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC ........ 11 3.1 Estrutura pré-textual .................................................................................. 11 3.1.1 Capa .....................................................................................................

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito Está sem tempo para fazer seu trabalho, TCC, monografia ou dissertação? Formatado e com correção. Faço TCC para o SEG Me procure. 16 anos no ramo 3352-2870 e/ou 9605-1501 e-mail: eladir@viacom.com.br PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA 1 Título Provisório Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Projeto de Monografia submetido à…

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA DIGITAL POLO DE ANANINDEUA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ ANANINDEUA-PA 2013 SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de…

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fundamentais no o artigo 5º da Constituição Federal, parágrafos II e III, que abrangem respectivamente o assédio sexual e o moral, o artigo 483 da CLT e 138,139 e 140 do Código Penal, relativos a crimes contra a honra, ou seja, calúnia, difamação e injúria; sem mencionar o artigo 146 – constrangimento ilegal- do referido código, que também pode ser aplicado ao assédio. A dificuldade na aplicação dos dispositivos está na comprovação do nexo causal (relação entre a consequência) indispensável para

.......... 14 7 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA P TCC II................................................. REFERENCIAS.............................................................................................. 15 1- INTRODUÇÃO 1.1 Problema Com o objetivo de examinar a proteção psicológica de supostas vítimas, realizar uma instrução criminal mais apurada, produção antecipada de prova no processo penal e evitar o que os especialistas chamam de reviver o