Codigos Napoleonicos

vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em muitos outros países também os códigos foram revogados…

PRIMEIRO CODIGO CIVIL BRASILEIRO DE 1917 Projeto Inicial: O Projeto se iniciou quando ainda o Brasil era colônia de Portugal, e constituía um sistema normativo do colonizador, A partir da sua proclamação de Independência era necessário a criação de suas próprias leis, para o desenvolvimento do país. A Constituição imperial no ano de 1824 tratava das disposições gerais e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos Brasileiros, que era necessário organizar um Código Civil baseado na

1. CÓDIGO DE HAMURABI Durante o período de hegemonia do império babilônico sobre a Mesopotâmia (1800-1500 a.C.) o rei Hamurabi foi responsável por uma das mais importantes contribuições culturais daquele povo: a compilação de um código de leis escrito quando ainda prevalecia a tradição oral, ou seja, em época em que as leis eram transmitidas oralmente de geração em geração ou de forma consuetudinária costumeira. Do código de Hamurabi foram traduzidos 281 artigos a respeito de relações…

países europeus declaram guerra ao liberalismo francês (guerra a idéia e não ao estado) e Napoleão, como general, vence todos os países. Império Napoleônico Napoleão Bonaparte começa a invadir países europeus (menos a Inglaterra, por ser uma ilha) sucessivamente e ganha todas as batalhas. Territórios conquistados têm que adotar o “Código Napoleônico”. O liberalismo começa a se espalhar pela Europa; “Uma idéia vence a outra”. Até que Bonaparte segue para a Rússia. Napoleão perde…

apoio do povo. O campesinato estava a favor do Consulado devido ao fato de terem ficado com as terras expropriadas da Igreja Católica e da nobreza. Nesse período criou-se o Banco da França, com o Franco como moeda (é utilizada até hoje) e o Código Civil Napoleônico, baseado no Direito Romano, que assegurava as conquistas burguesas durante a Revolução. São elas: *Igualdade de todos perante a lei; *Direito à propriedade privada; *Proibição da criação de associações de trabalhadores e…

Trabalho de História Revolução Francesa -Causas -Consequências -Legado -Período Napoleônico Nome: Professor: Sala Escola: Revolução Francesa Causas da Revolução Francesa: - Descontentamento do Terceiro Estado (burguesia, trabalhadores urbanos, camponeses), que era a grande maioria da sociedade, com os privilégios da nobreza e do clero; - Os integrantes do Terceiro Estado deviam pagar altos impostos, enquanto clero e nobreza eram isentos. Esta disparidade gerava muita

Ducos, Emmanuel Sieyès e Napoleão Medidas Economia: Criação do Banco da França Religião – pela Concordata de 1801, confisca propriedades da Igreja e reconhece o catolicismo como religião da maioria dos franceses. Direito - Código Napoleônico, em 1804, interesses da burguesia, como casamento civil, respeito à propriedade privada * Educação – pública e laica.  RESULTADO:  Estabilização do governo. Em 1802 Napoleão é eleito cônsul vitalício 2. IMPÉRIO…

enfraquecida economia nacional. Logo em seguida, reatou as relações do Estado com a Igreja, que passara a reconhecer a perda de suas propriedades e todas as demais satisfações que os clérigos deviam ao regime republicano. No ano de 1804, o Código Civil Napoleônico estabeleceu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Os bons resultados de sua administração materializaram paulatinamente a conquista do poder absoluto de Napoleão na França. Coroado, Napoleão fez questão de…

atividade econômica exercida de forma habitual e organizada com vistas à produção ou a circulação de bens ou de serviços. A atividade de empresa pode ser exercida por pessoa física (empresário individual) ou por pessoas jurídicas (sociedade empresária). Código Civil italiano de 1942 e centrada na figura do empresário, “empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços”, daí seu caráter subjetivista. O direito…

importância da evolução da aplicação do direito das obrigações bem como destacar a importante mudança de valorização entre a coisa e a pessoa, ao longo dos tempos. PALAVRAS CHAVE: Obrigação; Cobrança. Impessoalidade; prestação; Código Napoleônico. ABSTRACT This paper aims to present in an objective way, but well-backs, an analysis of the origin and historical advance the institute's legal obligation. Have in outcome demonstrating the importance of the…