Codigo Penal Dos Estados Unidos Do Brasil

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO REINALDO MONTEIRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TEÓFILO OTONI 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio de Teófilo Otoni

Setembro de 2013. RESUMO O Brasil vem enfrentado, a cada dia, mais indignação por parte de ONGs de direitos humanos acerca do tratamento dado ao preso no sistema prisional. A falta de estrutura e aplicação da lei faz com que a função social da prisão se perca. O não investimento e falta do poder executivo em regulamentar essa questão faz com que esse problema se agrave durante os anos, pois se tende a cada vez mais ir afunilando as prisões no Brasil e, infelizmente, o País não…

diversos fins desde épocas remotas até o início do século passado. Após, são elencadas as leis penais brasileiras mais significativas consoantes ao uso de entorpecentes, em ordem cronológica a partir do período colonial e a influência de elementos externos à nossa cultura na elaboração das mesmas, bem como os impactos no meio social. Finalmente, são expostas as razões alegadas pelos legisladores no Brasil e nos EUA para a proibição da maconha e demonstrados os possíveis motivos…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL III A MAIORIDADE PENAL JOSÉ RICARDO LEDUR São Sebastião do Caí 2013 INTRODUÇÃO A elaboração deste trabalho tem como propósito apresentar uma resenha, a cerca da legislação, preceitos da psicologia, comparações e ideologias diversas sobre a maioridade penal. Além de, apresentar argumentos daqueles que são a favor e os que são contra a redução da maioridade penal, os determinantes…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A Autonomia dos Municípios brasileiros Após a Constituição de 1988. 7 - A Erradicação do Trabalho Infantil. 8 - A prova ilicita e a filmagem no direito penal brasileiro. 9 - a falência da falência. 10 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA AGUÁ POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - OS RECURSOS HIDRICOS NATURAIS TAO NECESSARIOS PARA A SOBREVIVENCIA DA HUMANIDADE. 6 - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR. 7 - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 8 - A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 9 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL…

surgiram nos Estados Unidos, e foi o próprio sistema americano que ao longo de seu desenvolvimento quem forneceu as bases filosóficas dos sistemas penitenciários utilizados na atualidade, que podem ser basicamente divididos em três, numa seqüência evolutiva, respectivamente: o Pensilvânico, o Auburniano e o Progressivo, onde veremos as suas origens, suas características e importância que cada sistema possui. 2. O SISTEMA PENSILVÂNICO O sistema Pensilvânico surgiu nos Estados Unidos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL COORDENAÇÃO PROF. DR. ALEXANDRE ARANALDE SALIM DANIEL VIVAS DE OLIVEIRA A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA CONSEQUÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO RIO DE JANEIRO 2013 DANIEL VIVAS DE OLIVEIRA A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA CONSEQUÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO Trabalho de conclusão…

Carlos Roberto Tomaz da Silva Elizabeth Marceli Martins Wereneck Redução da maioridade penal LEOPOLDINA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA – MG 2012 Ana Cristina Nunes de Souza Carlos Roberto Tomaz da Silva Elizabeth Marceli Martins Werneck Redução da maioridade penal Seminário a ser apresentado no curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Leopoldina…

computador e da Internet e as classificações doutrinárias referentes ao tema. O trabalho buscou discutir as questões processuais que dificultam a responsabilização dos autores dos crimes virtuais, questões essas referentes à “autoria”, “maioridade penal”, “produção de prova” e “competência em razão do lugar”. Tratou, ainda, dos crimes informáticos próprios e impróprios que representam relativa importância no âmbito da Internet. Houve discussão a respeito da falta de legislação…