Codigo Manu

do sânscrito क्षत्र kṣatra) formam uma das quatro castas no hinduísmo. Constituem a ordem dos altos postos militares e na sua maioria governantes do tradicional sistema social védico-hindu, e suas famílias, tal como definido pelos Vedas e pelo Código de Manu. Os Senhores Krishna, Buda e Mahavira pertenceram a esta casta. De início, na antiga sociedade védica, esta posição era obtida por meio dos méritos da aptidão, da conduta e da natureza de uma pessoa. Os primórdios da literatura…

revelação divina. A primeira ‘legislação’ significativa na Mesopotâmia foi o chamado Código de Hammurabi (1754 a.C). Hammurabi foi, antes de tudo, excelente administrador e estrategista. Havia em seu território (Babilônia) uma heterogeneidade de pessoas, povos diferentes com línguas, culturas e raças diferentes. Para alcançar a unificação, Hammurabi utilizou de três elementos: a língua, a religião e o direito. O Código era composto de 282 artigos que tratavam dentre outros assuntos de:…

distintos dos direitos reais O objeto do direitos reais e um bem e pode ter um bem incorporeo ex: propriedade intelectual O contrato de compra e venda nao gera o vinculo com a coisa e sim dar permissao para a transferencia da coisa Art. 108 do codigo civil e o art. Mais importante Quanto a eficacia (significa producao de efeitos) A eficacia de direitos reais e uma eficacia erga omns, pois vincula todo mundo. Quanto a duracao os direitos reais sao perpetus ( ou seja o…

actio per manus iniectionem (ação pela qual o credor podia vender o devedor como escravo, além do Rio Tibre). Como preleciona SÍLVIO DE SALVO VENOSA, com seu habitual brilhantismo, “no tocante à execução das obrigações, como o vínculo incidia sobre a pessoa do devedor, a substituição para fazer recair a execução sobre os bens parece ter sido lenta e ditada pelas necessidades da evolução da própria sociedade romana. A princípio, a sanção do nexum, velho contrato do direito quiritário, era…

regras do principado continuassem existindo. Um fato importante é de que os juristas dedicam- se a compilar a legislação, culminando no corpus juris civilis, de Justiniano, criando: a. o Código Antigo; b. o Digesto ou Pandectas; c. as Institutas ou Instituições; d. o Código Novo ou Segundo Código ou Codex Repetitae; e. as Novelas ou Autênticas. No Oriente após a morte de Justiniano desenvolveu- se um direito chamado de Direito Bizantino, em face as suas…

sindicato e sua representatividade. Conforme destaca MANUS (2001, p. 31), a possibilidade de celebração de convenção coletiva verificou-se na Inglaterra desde 1824, mas os empregadores não estavam obrigados a aceitá-la. Como elemento desencadeante deste processo, a união dos trabalhadores na Europa industrial permitiu a estabilização da ideia de coletividade entre os mesmos, o que inclusive precedeu o reconhecimento das referidas negociações, sendo o Código Civil Holandês, de 1.2.09, o…

agiotagem e de usura, considerando-as como atitudes criminosas. Estudando mais a nossa história podemos observar que os fragmentos das mais antigas legislação trazem referências o repúdio à usura, a exemplo dos Códigos de Hamurabi, de Manu, da lei das XII tábuas, do alcorão e da Bíblia Sagrada. O Código de Hamurabi Vejamos o trecho que se trata especificamente da usura, já estabelecendo sanção para a ganância que se possa evidenciar, quando do empréstimo a juros (VIEIRA,1994,…

- o crime praticado, inserido no Código (alguns criticam a expressão, porquanto se tratava de uma declaração formal de leis existentes, com 282 artigos, gravado em pedra e colocado no pátio dos templos para a consulta da população acerca de soldos, divórcio, taxas e escravos, bem como sobre a forma de punição quando da prática de crimes) de Hamurabi2, na Lei das XII Tábuas3, no 4 5 6 Antigo Testamento (em 03 dos 05 livros) , no Talmude e no Código de Manu e outros. II –…

Exame de questões sobre os elementos do direito e a relação jurídica. Princípios e norma jurídica. A interpretação jurídica. Conteúdo Programático: Evolução do direito. Formalismo do direito arcaico. Direito egípcio, babilônico e hebraico. Código de Manu. Direito Greco-Arcaico, Romano e Medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, das cidades e das corporações de mercadores. Formação do direito privado ocidental. A “Common Law” e a Magna Carta. O Direito Moderno na…

VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO José Fernando Simão1 Sumário: I – O vínculo jurídico. Die Schuld e die Haftung. Uma introdução. II – Notas sobre a responsabilidade no Direito Romano. III – A teoria dualista e o Código Civil de 2002. IV – Notas conclusivas. ❧ I – O VÍNCULO JURÍDICO. DIE SCHULD E DIE HAFTUNG. UMA INTRODUÇÃO Quando se analisam os elementos da obrigação2, costuma-se afirmar que estes são três, ainda que não haja unanimidade…