Codigo Hamurabi E Manu

traição, tira-lo-as até mesmo do meu altar, para que mora Já no Egito a Pena de Morte era o único tipo de pena, ate que manes estabeleceu a gradação e diversidade delas. O Código Sagrado de Hamurábi pregava a multa, o talião, o açoite na Babilônia. A única pena na Grécia, em Darcom, era a Pena de Morte. Pelo Código de Manu na Índia, o rei quem podia impor a Pena de Morte, de expulsão da casta, por ser uma instituição imposta por ele. Nos Romanos após o julgamento pater familie,…

justos”. Havia também os gregos, que sorteavam juízes porque acreditavam na intervenção divina em tal processo. E ainda, conforme Rodrigues (2009), a imparcialidade do juiz também foi preocupação do Código de Hamurabi, do Código de Manu, da Lei Mosaica e da Lei das XII Tábuas. O Código de Hamurabi, elaborado por volta de 1700 a.C., conforme Rodrigues (2009), consolidou a tradição jurídica, apresentando leis específicas e estabelecendo regras de vida e de propriedade acerca de situações…

naquele período, porquanto se encontravam vinculadas a quem realizou a primeira. Vale, por oportuno, citar alguns exemplos que possuíam normas de autotutela: * Código de Hamurabi * Código de Manu * Leis das XII Tábuas Contudo, insta salientar que a própria autotutela é anterior às legislações acima elencadas, ou seja, os códigos somente vieram estabelecer as situações. Já a Lei de Talião era usada quando a autotutela fora codificada. Esta lei surge da retaliação, do direito…

sua preocupação com a salvaguarda dos direitos interesses do nascituro. No código de hamurabi, a pessoa provocava o aborto era punido com pena pecuniária, No Egito e na Índia o aborto era considerado come ilícito no código de Manu os pais eram responsáveis. Os assírios puniam severamente a pratica do aborto, de maneira que aplicava a pena de morte a quem praticasse o aborto as mulheres que não tivesse filhos. Na pérsia o código de conduta encarava do seguinte modo se a mulher destrói o…

destinado. O primeiro documento escrito da história do direito foi o código de Ur-Nammu, na antiga Mesopotâmia. A estrutura desse código pode ser descrita como um meio termo entre a rigidez do direito concreto nas sociedades arcaicas e as formas abstratas e gerais características do direito moderno. Depois deste, surgem outros dois códigos anteriores ao de Hammurabi nessa região. Na cidade de Esnunna, foi encontrado um código editado numa data próxima a 1930 a.C., e seu conteúdo possuía…

diferenciada. OS POVOS DO ORIENTE PRÓXIMO Egito Não nos transmitiu até agora nem códigos nem livros jurídicos; mas foi a primeira civilização da humanidade que desenvolveu um sistema jurídico que se pode chamar individualista. Mesopotâmia Foi a região que conheceu as primeiras formulações do direito. Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas, os Assírios redigiram textos jurídicos que se podem chamar de “códigos”, os quais chegaram a formular regras de direito mais ou menos…

(sangue por sangue, olho por olho, dente por dente).Adotado no Código de Hamurábi, no Êxodo e na Lei das XII Tábuas, foi ele um grande avanço na história do Direito Penal por reduzir a abrangência da ação punitiva. Posteriormente, surge a composição, sistema pelo qual o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade (pagamento em moeda, gado, armas etc.). Adotada, também pelo Código de Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu (Índia), foi à composição largamente…

pois julgava ser o correto. A invenção e a difusão da técnica da escrita, somada à compilação de costumes tradicionais, originaram os primeiros códigos, como o código de Hamurabi, código de Mannu, código de Sólon e a lei das XII tábuas. Esses textos eram a melhor forma de conservar a memória das pessoas e eram mais eficazes. Ocorre que tais códigos não diferenciavam corretamente as prescrições civis, religiosas e morais. Somente após um avanço na civilização começa-se a distinguir o…

defesa em lei. Idade antiga – neste período não há reconhecimento do direito comercial, pois foram encontrados apenas fragmentos sem continuidade. Existiram maiores referências aos transportes marítimos. A doutrina faz referência ao código de Hamurabi e ao código de Manu. Na legislação romana não havia normal sobre a política mercantil, pois essa atividade não era valorizada e sim, considerada degradante para alguns. Idade média – começa com a queda do império romano e termina com a…

grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Me. Paulo Cunha. 2 Aluno do 10º semestre do Curso de Direito, da Faculdade Dom Pedro II (wlpepe@hotmail.com). 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 BREVE TRAJETO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL 2.1 CÓDIGOS DE LEIS PRIMITIVOS 3 PENA DE PRISÃO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 RESSOCIALIZAÇÃO: CONCEITO E HISTÓRIA 5 POLÍTICAS INTERNACIONAIS DE RESSOCIALIZAÇÃO 6 RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO 6.1 RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI…