Codigo Florestal Lei 4 771 65

Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed.…

emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor. Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

_Toc411598732 \h 14Seção 2.3.4. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Data PAGEREF _Toc411598733 \h 15Seção 2.3.5. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Período PAGEREF _Toc411598734 \h 15Seção 2.4. Códigos de Identificação PAGEREF _Toc411598735 \h 15Seção 2.5. Tabelas Externas PAGEREF _Toc411598736 \h 17Seção 2.6. Tabelas Internas PAGEREF _Toc411598737 \h 17Seção 2.7. Tabelas Intrínsecas ao Campo PAGEREF _Toc411598738 \h 17Seção 2.8.…

responsabilidade de todos; LEIS LEI Nº 4.334, DE 10 DE ABRIL DE 2013. V - eficiência, visando à racionalidade no planejamento e à otimização do uso dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos disponíveis; Denomina Celso Müller do Amaral o Anfiteatro da Escola Estadual Presidente Vargas, no Município de Dourados. A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica…

Outubro de 1887 e Lei n. 1.236 de 21 de Setembro de 1904) POR ANTONIO BENTO DE FARIA Bacharel em sciencias juridicas e sociaes, e Advogado nos audilorios do Diatricto Fédéral Rio DE JANEIRO J Ribeiro dos Santos — Editor 76, RUA S. JOSÉ, 76 1906 Sera reputado contrafcito o exemptar que nào contiver a numeracâo e rubrica do Autor Typographia do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C. Rua de Ouvidor 59-tjl DO MESMO AUTOR Nulliades em mteria criminal (1901).…

Regional e Meio Ambiente – Centro Universitário de Araraquara, UNIARA-Sp. Área de Concentração: Dinâmica Regional e Alternativas de Sustentabilidade. Linha de Pesquisa: Gestão de Território. 1.Pesca esportiva – 2. Crueldade – 3. Direito dos Animais – 4. Mídia DEDICATÓRIA Aos meus pais, Angélica Inêz e Antônio Saraiva, responsáveis pela minha existência, educação, alegria e garra em viver; A Dra. Ana Celeste De Alvarenga Cruz, que não mediu esforços para me apoiar e incentivar…

Passivos Contingentes e Activos Contingentes Suas Implicações Fiscais e de Auditoria ABREVIATURAS CC Código de Contas CEE Comunidade Económica Europeia CIRC Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas CMVM Comissão do Mercado de Valores Mobiliários CNC Comissão de Normalização Contabilística CRC Código do Registo Comercial CSC Código das Sociedades Comerciais CSR Corporate Social Responsibility DC Directriz…

CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana,…

ARQUIVO VETORIAL ESCALADO - Arquivo gráfico cujas informações tiveram suas dimensões alteradas (ampliadas ou reduzidas) por um fator de escala. (Fator Gis). (7) ASCIL - Abreviatura de American Standard Code of Information Interchange. Tabela de códigos de oito bits, estabelecida pelo American National Standard Institute. Para todos os caracteres do teclado do computador, define um padrão e garante a eficiência em toda e qualquer comunicação de dados por equipamentos de computação.…

nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei n º 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1 º , Lei n º 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei n º 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4 º ). § 1 º São também contribuintes as pessoas físicas que perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem, de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n º 5.844, de 23 de setembro de 1943, art. 1 º , parágrafo único, e Lei n º 5.172, de 1966,…