Codigo Florestal Lei 4 771 65

Paulo Henrique, Renato Novaes, Ricardo Yoshino, Rogerio Novelli, Sadi Oliveira, Sara Santos, Sergio Montanha, Sergio Nogueira, Tainá da Gama Neves, Tamires da Silva, Tamires Wingeter, Thiago Almeida, Uelio Oliveira, Valter Benedito, Vivian Mantellatto. 4 | relatório de Sustentabilidade 2013 e, graças a isso, não tivemos nenhum acidente fatal nos últimos anos. O foco na Nesta edição da revista Essencial, você acompanhará comunidade também é muito importante. Queremos ampliar as…

sobre ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA . 1.000 Perguntas e Respostas sobre FUNCIONÁRIO PÚBLICO José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em São Paulo 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CIVIL Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 3.ª edição Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui as Leis n.ºs…

Relatório Anual de sustentabilidade 2012 Sumário Valores e Propósitos 3 Ambiente 63 Mensagem da administração 3 Governança climática 63 Mensagem do diretor-presidente 4 Impactos ambientais e ações mitigatórias 67 Missão, visão e práticas 6 Ativos intangíveis 7 Geração de valor 73 Compromisso com a sustentabilidade 9 Contexto de mercado 73 Destaques de 2012 15 Estratégia e novos negócios 78 Prêmios e…

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

Proventos de | | |Qualquer Natureza. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e conforme as leis do imposto sobre a renda, DECRETA : Art. 1º O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza será cobrado e fiscalizado de conformidade com o disposto neste Decreto. LIVRO I TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS TÍTULO I…

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

Aspectos Físicos e Territoriais ............................................................... 3 2. Aspectos Populacionais .......................................................................... 4 2.1. Contagem Populacional........................................................................ 4 2.2. Distribuição Populacional em % ............................................................ 5 2.3. Comparativo da Distribuição da População em % .................................... 6 2.4. Taxa

....................................................................................................... 1 3 4 4 4 9 9 II. INTEGRAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO EM CABO VERDE ................................................................. 15 2.1 COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ............................................................ 17 2.1.1 Políticas governamentais e leis relativas à questão de gênero .................................. 17 2.1.2 Compromissos…

especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação…