Codigo Florestal Lei 4 771 65

Figueiredo Ferreira Tabelião de Protestos Mário Pazzuti Mezzari Registrador de Imóveis João Pedro Lamana Paiva Registrador e Tabelião de Protestos Manoel Gonçalves Oficial Superior Judiciário EDITORAÇÃO, REVISÃO E IMPRESSÃO Departamento de Artes Gráficas 4 SUMÁRIO TÍTULO I DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS ......................................................... 9 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS…

ESTATÍSTICO GERAL DE APLICAÇÃO DA CAE REV.3 Considerando o teor da última revisão da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, aprovada pelo Conselho Superior de Estatística (CSE) em 2002 – 241ª Deliberação de 13 de Novembro, e do Decreto-Lei 197/2002, de 27 de Agosto, cujo projecto foi objecto de apreciação favorável pelo CSE, o qual transpôs para o plano legislativo a classificação estatística de actividades económicas, CAE Rev. 2.1. Considerando que a CAE, em…

Conforme a lei de criação do município, para estabelecer a região como Vila era preciso que fosse construído a Cadeia e a Casa da Câmara. Com grandes dificuldades, sacrifícios e o tempo limitado, a população conseguiu cumprir o compromisso no prazo estipulado, mas não se viu livre de ameaças de ser suprimido como município. A Vila de Santo Antônio dos Patos foi elevada à categoria de cidade, juntamente com todas as vilas sedes de comarcas na época, através da Lei nº 23 de 24 de

...........................................16 3.5 – Passo a passo para registro ...............................................19 3.6 – Licenças necessárias para cada tipo de negócio ...................22 3.7 – Lei Geral das micro e pequenas empresas ...........................25 4 – Implantação do negócio ................................................................30 5 – Gestão do negócio ........................................................................42 5.1 – Dicas da…

................................................................................... 17 TABELA I.3 - TIPOLOGIA RESIDENCIAL ................................................................................................................ 17 TABELA I.4 - TIPOLOGIA NÃO-RESIDENCIAL ...................................................................................................... 18 TABELA I.5 - IDADE NÃO-RESIDENCIAL ...............................................................................

• .' •• •• . ~ ~~' A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67)…

Estado de Mato Grosso do Sul Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Atualizado até 17 de junho de 2014. Tribunal de Justiça Campo Grande - M.S. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Parque dos Poderes - Bloco 13 CEP: 79.031-902 - Campo Grande - MS Telefone: (67) 3314-1504 Atualizações no site: www.tjms.jus.br Fale conosco e-mail: legislacao@tjms.jus.br Mato Grosso do Sul. Corregedoria-Geral de Justiça Código de Normas da…

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos…

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos…

tese de doutoramento no IB-USP: “À Lucia, pelo caminho que juntos percorremos, Com os pés, rompendo a poeira das estradas, Com os olhos, contemplando as estrelas do céu.” Ela faleceu em 1995, mas sua lembrança estará também sempre em meu coração 4 5 – Quem é Paulo Nogueira-Neto? – O Dr. Paulo, como o chamamos carinhosamente, nasceu em São Paulo no dia 18 de Abril de 1922. Seus pais, Regina Coutinho Nogueira e Paulo Nogueira Filho, não sabiam que o filho se tornaria um ícone…