Codigo Florestal E Desmatamento

(vazamento de petróleo), etc. Poluição do solo provocada por contaminação (agrotóxicos, fertilizantes e produtos químicos) e descarte incorreto de lixo; Queimadas em matas e florestas como forma de ampliar áreas para pasto ou agricultura. Desmatamento com o corte ilegal de árvores para comercialização de madeira. Esgotamento do solo (perda da fertilidade para a agricultura), provocado pelo uso incorreto. Diminuição e extinção de espécies animais, provocados pela caça predatória…

combate contra o desmatamento como “Nossa cidade sustentável” Perfil da cidade Cidade: ParagominasPaís: BrasilContinente: América do sulPopulação: 97 mil - aprox. Breve descrição do projeto A cidade de Paragominas foi á primeira, ao lado de Lucas do Rio Verde (MT), a implantar o projeto “Município Verde”, lançado pelo governo federal entre 2007 e 2008, para municípios da Amazônia. O prefeito da cidade conseguiu a assinatura de 51 entidades locais para o Pacto pelo Desmatamento Zero,…

................................................................................................... 15 8.1.1. Degradação das Matas Ciliares ......................................................................................... 15 8.2. CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO .......................................................................... 16 8.2.1. Faixas nos rios ..................................................................................................................... 16 8.2.2.

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO AMBIENTAL “A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO” A DEFESA Aluno: José Ferreira do Nascimento Turno: N/A Período: 8º NATAL/RN SETEMBRO/2011 SUMÁRIO |1. |INTRODUÇÃO..................................................................................................... |03 | |2. …

recuperar APPs e RL e, a partir daí, não pode mais ser multado por desmatamento ocorrido antes de 22 de julho de 2008. Para quem seguir regras do PRA, multas serão convertidas em serviços ambientais e sua propriedade regularizada, isenta de punições pela ações no passado. Introdução As florestas são bens de interesse comum, que devem ser preservadas e recuperadas, em uma relação sustentável com a agropecuária. O código busca a proteção e uso sustentável das florestas e da…

administrativos relativos ao planejamento e à implantação da Reforma da mesma. Visando assim uma melhoria para o sistema agrário brasileiro, pois encontramos uma concentração de terras que necessitam dessas Leis. DESENVOLVIMENTO thassilaO Código Florestal é a legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais. Define o quanto deve ser preservado pelos produtores. Entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas

DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA Introdução A Amazônia é responsável por grande parte da riqueza natural do país e pelo equilíbrio do planeta. Sua economia é rica e variada assim como a forma de sobrevivência de seus moradores. A população planta, caça, pesca, coleta fibras, látex e criaram trilhas e áreas de camping. Seu desmatamento é um dos principais problemas ambientais do mundo atual, em função de sua grande importância para o meio ambiente. A Amazônia possui mais de 30% da…

propósito, a pena aplicada aos três é idêntica, detenção de1 (um) a 3 (três) anos ou multa, ou ambas as penas cumuladas. Em todos três casos admite-se a forma tentada, bem como o concurso de pessoas. Imperioso ressaltar que APP estão previstas no Código Florestal e são localizadas no entorno de nascentes, lagos ou reservatórios d’água; ao longo de cursos d’água, nos topos de morro, montes, montanhas e serras; nas encostas com declividade superior a 45º, etc. A vegetação primária é a…

entre as florestas por sua função ecológica relevante para a manutenção e equilíbrio do meio ambiente e tiveram suas primeiras noções legais no Código de 1934 quando este criou as florestas protetoras e remanescentes, vindo a serem definidas como áreas de preservação permanente com a edição do atual Código Florestal. Na redação original do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771, de 1965) as áreas de preservação permanente estão listadas em seu artigo 1º, § 2º, II, definidas como:…

2.0 O código florestal brasileiro 02 3.0 Os 12 vetos impostos pela presidente Dilma 05 4.0 Comentário sobre os vetos no código florestal 12 5.0 Conclusão 13 6.0 Referências 14 1.0 Introdução 2.0 O código florestal brasileiro O Código Florestal Brasileiro foi criado pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Íntegra do Código Florestal Brasileiro de 16 setembro de 1965). O…