Codigo Florestal Brasileiro Lei N 4771

, 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico: bibliotecadivulgacao@tjsp.jus.br Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo - Ano I, n. 4, jul./ago. 2014 - São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado, 2014. Bimestral. Repositório Oficial da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo 1. Direito - jurisprudência 2. Tribunal de Justiça - periódico. I. São Paulo (Esta-…

Esteiras (Tractores de Rasto) 1 Tratores Agrícolas (Tractores Agrícolas) 2 Motoniveladoras 3 Minicarregadeiras 4 Escavadeiras Hidráulicas (Escavadoras Hidráulicas) 5 Retroescavadeiras (Retroescavadoras) 6 Produtos Florestais 7 Assentadores de Tubos 8 Moto-Escréiperes de Rodas (Tractores Niveladores) 9 Caminhões/Tratores de Construção e Mineração (Camiões de Estaleiro) 10 Caminhões Articulados (Caminões Basculantes) 11…

Lei Orgânica de Niterói-RJ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI PREÂMBULO Exaltando a glória do passado, contemplando a realidade do presente e acreditando nas promessas do futuro, nós, Vereadores de Niterói, identificados com o seu povo no ideal de paz e prosperidade, invocando a proteção de Deus para os destinos do Brasil, temos a honra de promulgar a Lei Orgânica do Município de Niterói. INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI…

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP-RH-1/2012, DE 21 DE MARÇO DE 2012 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado

P. 9283/06 LEI 5631, DE 22 DE AGOSTO DE 2008 Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: TITULO I - OBJETO DA LEI E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS, DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE E DOS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. CAPÍTULO I - OBJETO DA LEI E ÂMBITO DE…

Brandt COLABORADORES: - Mineração - Eng. Minas Marcelo Corrêa - Meio físico - Geólogo Fernando Verassani Laureano - Meio biótico - Bióloga Lília C. de Senna Horta - Meio antrópico - Economista Leonardo Pedrosa de Pádua - Reabilitação - Eng. Florestal Markus Weber MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento…

em questão. Retomando a caracterização do processo de constituição da questão ambiental, não é difícil constatar que ela se desenvolveu substancialmente nas três últimas décadas, vindo a adquirir grande importância no cenário internacional e brasileiro, não só do ponto de vista político e econômico, como nas formas banais de organização da vida cotidiana. Isso significa dizer que o tema possui grande alcance e destacada relevância social, embora as preocupações de cunho ambiental…

levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações. Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do manual, que encerra o…

do Valle O. Ramos -pedagoga 4 APRESENTAÇÃO __________________________________________________________ ____ Já se vão longos trinta anos de lutas em defesa de um Sistema de Saúde aberto, universalizado e eqüitativo a todos os cidadãos brasileiros. Em 1963, já foi tema central da IIIa. Conferência Nacional de Saúde a Municipalização e a Descentralização. Muitos se juntaram a esta luta entre técnicos, professores universitários e cidadãos, até se formar um corpo de idéias…

>> Revogada pela Portaria GABIN MS n.° 554, de 19/03/2002 >> Substituída pela Resolução - RDC nº 50, de 21/02/2002 NORMAS PARA PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE SAÚDE & TECNOLOGIA * foto Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Departamento de