Codigo Florestal Brasileiro Lei N 4771

de suas respectivas atribuições. 2.4.1 ATIVIDADES DE CUNHO NORMATIVO E DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO Estas atividades são de competência do Órgão Ambiental responsável pelo Licenciamento Ambiental do Empreendimento, no caso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, o qual dispõe sobre as diretrizes básicas a adotar, competentes aprovações finais, expedições de Licença Ambiental, etc. Cumpre registrar que o Licenciamento Ambiental,…

e tentando entender desenvolveram-se lentamente, ao longo de muitos séculos. A Matemática foi construída ao mesmo tempo como uma forma de pensamento e como uma ferramenta que o homem utilizava para organizar suas idéias e ajudar a entender as leis que governam o universo e os fenômenos naturais. Foi assim que ele descobriu que a Terra é redonda, que faz um giro ao redor do Sol, que demora 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 46 segundos. Determinou também que existem nove planetas…

natureza e tentando entender desenvolveram-se lentamente, ao longo de muitos séculos. A Matemática foi construída ao mesmo tempo como uma forma de pensamento e como uma ferramenta que o homem utilizava para organizar suas idéias e ajudar a entender as leis que governam o universo e os fenômenos naturais. Foi assim que ele descobriu que a Terra é redonda, que faz um giro ao redor do Sol, que demora 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 46 segundos. Determinou também que existem nove planetas no…

traz, nos Anexos, os documentos-padrão que deverão ser utilizados ao longo da vigência do Contrato de Empréstimo. A aceitação deste Manual Operativo pelo Banco Mundial será condição para primeiro desembolso do Projeto RN Sustentável. 2 M a n u al O p er at i vo Projeto RN Sustentável SUGESTÕES E ATUALIZAÇÃO O Manual Operativo deverá ser atualizado no decorrer da execução do Projeto e a partir de seus processos de avaliação, ou, com base em sugestões apresentadas…

dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as Leis nos 8.138, de 28 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de…

13 1. INTRODUÇÃO A partir da Lei Federal 9.433/97, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos, o Plano Diretor de Bacias consiste num importante instrumento de gestão que tem como objetivo definir a agenda dos recursos hídricos constituintes de uma bacia hidrográfica, identificando ações, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários. Neste sentido, a Lei Estadual 13.199/99 criou a Política

contribuições das empresas em geral estão previstas no artigo 22 da Lei nº 8.212/1991. 2.2 Equipara-se a empresa: Equipara-se à empresa, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeira (Lei nº 9.876/1999). Fundamento legal: parágrafo único, inciso I do art. 15, da Lei nº 8.212, de 24.07.1991. Exemplo: ™ Pessoa…

Presidente do Cimi O Crianças Yanomami, Roraima s povos indígenas, tanto no Brasil como em toda a América Latina, indicam o Bem Viver como alternativa à convicção do neoliberalismo de estarmos no mundo apenas para produzir e consumir. Esse B em Viver n os remete aos valores do próprio Evangelho, pois recomenda uma vida pautada pelo amor fraterno, pela reciprocidade, pelo respeito ao outro, pela solidariedade com o próximo e por um zelo e cuidado especiais para com o meio-ambiente, a…

ECOLOGIA Suzana Sendacz – Inst. de Pesca/SAA Assinatura / Carimbo / Data DOCUMENTO REVISADO Assinatura / Carimbo / Data CLASSIFICAÇÃO DE SEGURANÇA Externa Interna Reservada PALAVRAS CHAVES Rio Atibaia, índices biológicos, biomonitoramento CÓDIGO E TÍTULO DO PROJETO O.S. 12220800 - Estudos preliminares para o uso de Índices biológicos no biomonitoramento de ambientes aquáticos continentais - riachos e corredeiras na bacia hidrográfica do rio Atibaia DISTRIBUIÇÃO INTERNA Áreas /…

sucesso da empresa. Em épocas difíceis e adversas na economia, como por exemplo, na década de 1980, foram elas as responsáveis por um crescimento de cerca de 30% no faturamento. Em 1979 a Natura penetrou no mercado masculino com o lançamento da linha Sr. N. e com a criação de novas empresas, formando o Sistema Natura. Em 1982 a Natura iniciou a sua primeira iniciativa no exterior com o início das operações no Chile. Ainda na mesma época (1983) em que a ONU criou sua Comissão de Meio…