Codigo Etica E Disciplina Oab Resumo

consumismo e seus impactos na Sociedade da Informação. Christiany Pegorari Conte1 Encarnacion Alfonso Lor2 Fábio Antônio Martignoni3 Resumo: Este trabalho é resultado da pesquisa, análise e discussão da obra “Modernidade Líquida”, do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, mais especificamente do Capítulo II (Individualidade) do livro, apresentado pelos autores à disciplina Sociedade da Informação e Teoria Social4, no curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro…

presente trabalho, bem como pela compreensão nos momentos que estive ausente de seu convívio em decorrência da concretização desta pesquisa. Aos meus tios Tatiane e Juliano pela presença constante em minha vida, e por todas as lições jurídicas e de ética profissional que jamais serão esquecidas. Aos meus padrinhos Luiz Olavo e Maria de Lurdes, mesmo estando longe, sempre soube da grande torcida, incentivo e carinho dispensados a mim. Ao meu tio José Carlos Martins, pela enorme e…

Criminal, ex-professor universitário, professor de vários cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Colaborador da Rádio do STF e membro efetivo do GNPJ (Grupo Nacional dos Promotores de Justiça). Escritor mais de 40 (quarenta) livros lançados, dentre…

Faraco. 3.3 A interpretação constitucional e Luiz Roberto Barroso. 3.4 Interpretação e aplicação do direito e Eros Grau. 3.5 Uma nova crítica do direito e Lênio Streck. 3.6 Hermenêutica constitucional e Peter Häberle. 4 Conclusão. Referências RESUMO: Inicialmente fizemos uma síntese do conceito de hermenêutica jurídica, passando a tecer alguns comentários sobre a nova hermenêutica constitucional, considerada publicista, baseada na teoria dos valores e que se distancia do…

Dedico o presente trabalho aos professores, que tanto contribuem para a formação de profissionais qualificados e, acima de tudo, seres humanos capazes de seguir uma profissão pautada em ética e moral. RESUMO O presente trabalho visa analisar o Desvirtuamento do Contrato de Estágio, passando pelo histórico desta forma de trabalho e chegando até a realidade demonstrada na pesquisa de campo. Um dos maiores desafios do estudante é ingressar no

O trabalho do psicólogo na mediação de conflitos familiares: reflexões com base na experiência do serviço de mediação familiar em Santa Catarina Fernanda Graudenz Müller Adriano Beiras Roberto Moraes Cruz Resumo: A mediação familiar é uma alternativa à justiça estatal para a dissolução do vínculo conjugal e dos conflitos decorrentes desse rompimento. O objetivo deste artigo é refletir sobre o trabalho do psicólogo na mediação de conflitos familiares, com base na experiência do…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS Pâmela Rayssa dos Santos Dantas RESUMO O presente artigo buscou analisar a possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. Mostrou-se a visão histórica da homossexualidade e deu-se ênfase aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e, com especial destaque, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo a família procedente da união homoafetiva constituída dos

ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Paulo Vitor Coelho Dias e Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL …

lei para que o tributo seja criado e exigido. Inicialmente, será visto o que é exatamente o tributo, conforme o conceito dado pela legislação vigente. Conceito de tributo O conceito de tributo, no direito brasileiro, é dado pelo artigo 3.º do Código Tributário Nacional (CTN): Art. 3.º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade…

adere à própria alma, irreversivelmente para sempre”. Autor desconhecido. BISCAIA, Ederson José. O Inquérito Policial Militar no Âmbito das Polícias Militares Estaduais. Guarapuava, 2006. 89 f. Faculdades Campo Real - Unicampo. Monografia. RESUMO Este trabalho pretende definir a conceituação e a finalidade do Inquérito Policial Militar, especificamente aquele instaurado no âmbito das polícias militares estaduais. Veremos que este procedimento investigativo tem por objetivo…