Codigo Etica E Disciplina Oab Comentado

compreensão do objeto. O trabalho foi estruturado basicamente em sete partes. Na primeira, examinar-se-á o instituto do poder familiar, sua origem histórica e evolução até as civilizações modernas, seu conceito e características, conforme disciplina o Novo Código Civil (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002), e ainda, as disposições constitucionais sobre a autoridade parental. Na segunda parte desse trabalho, estudar-se-á o instituto da guarda sob vários aspectos, quais sejam:…

responsabilidade da FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, nos termos do Contrato n° 136/2010 (dispensa – nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666/93. O presente Edital possui os seguintes anexos: a) ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS; b) ANEXO II - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS E ABERTAS; c) ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ABERTA (REDAÇÃO) E QUANTITATIVO DE PROVAS ABERTAS A CORRIGIR; d) ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS,…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA…

184 do Código Penal. Abreviaturas art. CBA CC CDC cf. CF CLT CP CPC CTB Dec.-Lei DJU ECA ed. ENTA (VI) Funai j. JTA LD LF LICC LRP Min. MP n. OEA ONU — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — artigo Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Defesa do Consumidor conferir ou confronte Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho…

TRAMITA NO Congresso Nacional e se debate em todo país o projeto de um novo código de processo penal (PL no 156/2009), somos surpreendidos por mais uma reforma pontual no CPP. As chamadas reformas pontuais sempre são objeto de preocupação, primeiro pela dificuldade de se manter a coerente sistêmica, segundo, porque, em se tratando do processo penal, deixa de romper com a tradição autoritária impregnada no atual código e não se avança para uma estrutura processual em harmonia com a…

184 do Código Penal. Abreviaturas art. CBA CC CDC cf. CF CLT CP CPC CTB Dec.-Lei DJU ECA ed. ENTA (VI) Funai j. JTA LD LF LICC LRP Min. MP n. OEA ONU — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — artigo Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Defesa do Consumidor conferir ou confronte Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina 1 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRE: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE…

território nacional, a ser utilizado no âmbito das empresas e instituições do setor e nas DELESPs e Comissões de Vistoria do Departamento de Polícia Federal; Portaria nº 387-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006 – alterada pela Portaria nº 515-DG/DPF, disciplina, em todo o território nacional, as atividades de segurança privada, armada ou desarmada, desenvolvidas pelas empresas especializadas, palas que possuem serviço orgânico de segurança e pelos profissionais que nelas atuam, bem como…

Entre Perícia Contábil e Auditoria Contábil PAGEREF _Toc342648724 \h 242.2.7 Perícia Judicial PAGEREF _Toc342648725 \h 252.2.8 O Perito Como Auxiliar da Justiça: Atribuições legais do Perito PAGEREF _Toc342648726 \h 262.2.9 Responsabilidades Penais, Éticas, Profissionais e Legais do Profissional Perito PAGEREF _Toc342648727 \h 262.2.10 Escusa, Recusa e Substituição do Perito Contador PAGEREF _Toc342648728 \h 282.2.11 Honorários Periciais PAGEREF _Toc342648729 \h 292.3DIREITO PROCESSUAL…

www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Ao meu avô, Domingos Bolzan Filho (in memoriam), porto seguro da minha formação, quando me ensinou com atitudes sobre a importância do trabalho na vida de um Homem e sobre quão longe poderemos chegar com nossa determinação.…