Codigo Etica E Disciplina Oab Comentado

relacionadas ao Direito Imobiliário. Ademais, passei a ser Professor Titular permanente no programa de mestrado e doutorado na FADISP, o que me possibilitou aprofundar sobremaneira alguns assuntos, especialmente pelos debates que ocorreram nas minhas duas disciplinas que ministrei durante 2013. Passei a ter orientandos de mestrado e doutorado, com quem também tive a honra de mesclar meus posicionamentos e reflexões. Esses foram alguns incrementos realizados no livro. Espero que ele…

comarcas, desde 2001, e, antes disso, por iniciativa do Juiz Paulo Antônio de Carvalho e do Promotor de Justiça Franklin Higino, da Comarca de Itaúna, com excelentes resultados e reduzida reincidência daqueles que cumpriram as suas penas sob uma severa disciplina, porém respeitadora da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. 5 A Execução Penal à Luz do Método APAC Vale esclarecer que em nenhum momento o método se afasta das exigências da…

desenvolvimento regional do Estado, favorecido pelo Poder Executivo a partir de 2003, revisado em 2005 e implementado em 2007. Nesse contexto a pesquisa favorece os diversos enfoques teóricos acerca dos temas educação, ensino, relevância social, ética e a importância da regionalidade e da interdisciplinaridade na elaboração do currículo no sistema educativo na área da Administração. A temática abordada visa identificar, conhecer, examinar e relacionar a dimensão social e…

Habilitações em Administração Geral e Marketing, do Curso de Administração, que foram autorizadas a funcionar pelo Decreto nº. 582/98 iniciando a primeira turma no 2º semestre de 1998, e o curso de Direito autorizado a funcionar, com parecer favorável, da OAB Federal, pelo egrégio Conselho Nacional de Educação, pela Portaria nº. 1699/99 iniciou sua primeira turma no 1º semestre do ano 2.000. Na busca da excelência no oferecimento da Educação Superior, a instituição tem-se colocado como o…

Andrade Moreira Procurador de Justiça na Bahia1 1) Introdução Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae. Evidentemente que estas disposições contidas no código processual têm que ser cotejadas com as normas constitucionais (seja pela Constituição Federal, seja pelas…

Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904…

coletivas. Com a expansão do que se denomina globalização, o acesso ao saber passou a apresentar aspectos negativos de massificação, de dominação e desigualdade social, com a predominância de um discurso único e totalmente distante do pluralismo comentado. É nessa nova organização societária, aquecida pela mídia, que se manifesta primordialmente a 1 Neoliberalismo é empregado, neste trabalho, por representar um novo modus operandi do mundo contemporâneo. Considerada categoria relevante…

DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, os Exames da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos: . 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL . 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO . 1.000 Perguntas…

Adolescente, 2001). Isto diz muito sobre as concepções de infância e de adolescência que têm sido 6 Dados obtidos no site disponível em: http://www.icrc.org/. Acesso em 17 out. 2007. 7 LAHALLE, Annina. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 3ªed. Malheiros, SP, 2000, p.31. 15 historicamente dominantes em nosso país, sobre as políticas que têm sido elaboradas e sobre as que não têm sido desenvolvidas e implementadas. Refletir sobre o atendimento prestado à…

Apresentação do Presidente do CFC O Conselho Federal (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), que atuam de forma integrada, constituindo o Sistema CFC/CRCs, têm como missão “Promover o desenvolvimento da profissão contábil, primando pela ética e qualidade na prestação dos serviços, realizando o registro e a fiscalização de profissionais e organizações contábeis, atuando como fator de proteção da sociedade”. Cumprindo a meta estratégica de atuar em favor da sociedade…