Codigo Etica E Disciplina Oab Comentado

Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do…

comunidade afetiva formada por qualquer dos pais e seus descendentes, com a mesma dignidade de entidade familiar: art. 226, § 4º, da CF/88; e o direito à convivência familiar como direito absoluto da criança e do adolescente: art. 227 da CF/88. O atual Código Civil também não utiliza a palavra afeto, embora em alguns dispositivos se consiga valorizar o afeto como elemento merecedor de tutela, por exemplo, quando valoriza o laço de afetividade para definir a guarda de filhos. Vale…

muralhas trabalha para proteger a sociedade dos anjos caídos e minha irmã Leontine Távora Da Fonseca a mais dedica e inteligente das enfermeiras e agora a mais valorosa das mães, agradeço pelo afeto de irmandade e aguerrida contribuição em minha formação ética e que souberam e ensinaram que o nosso momento não é o momento de Deus. “Irmãos são aquelas raras pessoas que nos perguntam como estamos e que depois ficam à espera de ouvir a resposta.” A minha iluminada sobrinha, Fernanda, pela…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

profissional do Direito deve recorrer ao texto argumentativo para defender seu ponto de vista, mas para o sucesso dessa tarefa, precisa ter, antes, uma boa narração, na qual foram expostos os fatos de maior relevância sobre o conflito debatido. Na disciplina Interpretação e produção de textos aplicadas ao Direito, você desenvolveu de forma mais consistente o estudo da narração (simples e valorada); é chegada a hora de aprofundar o estudo da argumentação. Para melhor compreender as…

pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do direito civil 3. A codificação 4. O Código Civil brasileiro 4.1. O Código…

profissional do Direito deve recorrer ao texto argumentativo para defender seu ponto de vista, mas para o sucesso dessa tarefa, precisa ter, antes, uma boa narração, na qual foram expostos os fatos de maior relevância sobre o conflito debatido. Na disciplina Interpretação e produção de textos aplicadas ao Direito, você desenvolveu de forma mais consistente o estudo da narração (simples e valorada); é chegada a hora de aprofundar o estudo da argumentação. Para melhor compreender as…

Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da Políca Judiciária da União”. Aos…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO CONCEITUAL E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA DISCIPLINA 1.1. Conceito da história 1.1.1. Objeto da história 1.2. Conceito da história do direito 1.2.1. Objeto da história do direito 1.2.2. As tarefas da história do direito 2. O DIREITO DAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 2.1. O Direito dos Povos sem escrita 2.1.1. Noção 2.1.2. Características gerais dos direitos 2.1.3. Fontes dos direitos 2.1.4. Transmissão de regras 2.2. O Direito nas…

espécies de contrato mais comuns no comércio eletrônico. Será dado um tratamento especial à contratação eletrônica internacional, no terceiro ponto desse capítulo. No tópico seguinte, será analisada a relação entre os contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor. Por fim, dando fechamento à pesquisa, a controvertida questão da prova do contrato eletrônico será explicitada no último tópico do trabalho. 1 DIRETRIZES GERAIS SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO 1.1 Conceito São…