Codigo Do Trabalho

Ano de Referência 2013 Tabelas de Códigos http://www.gee.min-economia.pt TABELAS de CÓDIGOS NOTA: Sempre que possível, as alterações relativas ao documento vigente no ano anterior serão assinaladas com cor diferente. RELATÓRIO ÚNICO TABELA N.º 01 Código Postal Código Designação Observações Consultar códigos na página dos CTT TABELA N.º 02 Países Código Designação Observações Consultar Países em: http://www.gee.min-economia.pt Ficheiro:…

regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho. Essas normas são citadas no Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram aprovadas pela Portaria N.° 3.214, 8 de junho de 1978, são de observância obrigatória por todas as empresas brasileiras regidas pela CLT e são periodicamente revisadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São elaboradas e modificadas por comissões tripartites…

ÉTICA NO SETOR DO TURISMO FORMADORA: Isabel Narciso Classificação: Nome: Diogo Henrique Alves e Sousa Número: 31205 Turma: GHRB 3ºSemestre Trabalho de Avaliação Intermédia Critérios: - Este trabalho é de avaliação intermédia, é individual e tem o valor de 50% na nota final do módulo de Lei e Ética no Setor do Turismo. - É para ser entregue em formato de papel, com impressão a cores até ao dia 17 de…

4499 Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 17 de Julho de 2007 MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Decreto Regulamentar n.º 76/2007 de 17 de Julho Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, e do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 248/99, de 2 de Julho, as doenças profissionais constam de lista publicada no Diário da República, a qual é elaborada pela Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais, cuja…

Justificadas no Código do Trabalho e regulamentação e previstas em legislação avulsa ⎯⎯ Motivo da ausência, duração máxima da falta, prazo para comunicação ao empregador, prova e efeitos da falta na retribuição ⎯⎯ Este texto tem carácter informativo, não dispensando a consulta dos diplomas originais, conforme publicados no Diário da República. ANEOP – Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas Dez. 04 Revisto em Ago. 05 Faltas Justificadas no Código do Trabalho e…

TRABALHADOR-ESTUDANTE P&R – Perguntas e Respostas Código do Trabalho - Aspectos relacionados com o estatuto do trabalhador-estudante Aprovado pela Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho. A Associação Académica da Universidade da Madeira pretende informar os trabalhadores-estudantes sobre aspectos importantes do Código do Trabalho. Este conjunto de perguntas e respostas, elaborado pela AAUMa, é uma síntese do referido diploma referindo apenas os principais aspectos, considerados mais pertinentes

Resumo da legislação do código de trabalho aplicável aos trabalhadores estudantes. Este conjunto de perguntas e respostas, é uma síntese do referido diploma referindo apenas os principais aspectos, considerados mais pertinentes para os trabalhadores-estudantes. Com a elaboração deste documento pretendemos transmitir a informação de forma fácil e acessível, sem desconsiderar o disposto na legislação geral e aplicável. A sua consulta não dispensa a leitura do Código do Trabalho. No…

Ementário de Disciplinas por Semestre 1º Semestre Código: PS 010 Carga Horária: 72 Disciplina: História da Psicologia Ementa: Bases epistemológicas da Psicologia, gênese, desenvolvimento e aplicabilidade das teorias psicológicas. Análise das correntes psicológicas contemporâneas à luz da história e dos fundamentos filosóficos e epistemológicos da Psicologia. Método de produção de conhecimento psicológico. História da Psicologia no Brasil. Código: PS 011 Carga Horária: 72 Disciplina:…

TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO TOLEDO 2014 TRABALHO SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho ao Professor Miguel Angelo Statzmann da disciplina de Saúde e Segurança no Trabalho como requisito de obtenção de média bimestral. TOLEDO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 4 2 CÓDIGO PENAL BRASILEIRO....

Trabalho entregue com sucesso. Código do recibo: 1807875 Trabalho entregue: CASO CONCRETO AULA 1 Trabalho entregue: 02/10/2013 10:45 Observações: trabalho 1 Arquivo enviado: Aula 01.docx Recibo de entrega Trabalho entregue com sucesso. Código do recibo: 1808255 Trabalho entregue: CASO CONCRETO AULA 2 Trabalho entregue: 02/10/2013 10:45 Observações: trabalho 2 Arquivo enviado: Aula 02.docx Recibo de entrega Trabalho entregue com sucesso. Código do…