HISTORIA DAS ELEI ES DO BRASIL

HISTORIA DAS ELEIÇÕES DO BRASIL A primeira eleição foi organizada na Vila de São Vicente, em 1532, na sede da capitania de São Vicente, sendo Martim Afonso de Souza, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente-SP. As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. Com o crescimento econômico do país e as pressões populares, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados. Desde o Século XVI, as eleições no Brasil são realizada a nível local, com o passar da evolução o seu corpo eleitoral foi alargado, independente de renda, eram votantes os chamados "homens bons", expressão ampla e ambígua, que designava, de fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela participação na burocracia civil e militar da época, posteriormente, passou a designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos municípios, até cair em desuso. As Câmaras acumulavam, então, funções executivas e legislativas e acima de 21 anos, somente com a República; as mulheres, somente a partir de 1932; os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir do advento da Constituição de 1988. Durante o período colonial, as únicas condições exigidas ao eleitor eram a idade-limite de 25 anos e residência e domicílio na circunscrição. No Império (1822 -…

1) Quais os poderes no império e aponte o possível conflito entre as teorias de Montesquieu e Benjamin Constant. No império eram quatro poderes, o legislativo, executivo, judicial e moderador. Montesquieu defendia em sua teoria a tripartição de poderes e Benjamin Constant criou a teoria em que incluía o poder moderador. O legislativo era composto por duas câmaras a dos deputados e senadores formando a assembleia geral dentre outras funções elaboravam e votavam as leis. O executivo era…

A passagem do Império para a República foi demarcada por uma série de crises. A crise pelo fim da escravidão, que teve como início a lei assinada no Império, a lei Áurea em 1888, retirava a última base de apoio do Império, os grandes fazendeiros do Vale do Paraíba. O fim da escravidão aprofundou a crise do Império, que conseguiu manter a escravidão por todo século XIX, mesmo com toda a pressão após a Independência . Uma segunda crise foi a crise militar envolvendo o exército…

Os partidos políticos no Brasil Características Nacionais * Poucos estudos sobre o tema; * Isto se deve em parte ao fato de nossa política ter sido sempre muito marcada pelas figuras expressivas, líderes que dirigiam correntes de opinião ou interesses; * Excessão nisso foi a fundação do Partido Comunista em 1922; * A constituição de 1946 marca o surgimento dos Partidos de caráter nacional; Império * Partido CONSERVADOR e LIBERAL * Os liberais do Império…

.....................................5 3.1 Pontos Principais......................................................................................5 3.2 Direito Eleitoral no Império........................................................................5 3.3 Representação Política.............................................................................6 3.4 Legislação Eleitoral...................................................................................8 …

A Constituição de 1824, o Código de Processo Criminal de 1832, o Ato Adicional de 1834, a Lei Interpretativa do Ato Adicional(1840), Lei Terras de 1850, o Código Comercial de 1850 e as Leis Abolicionistas do Império brasileiro. A aula de História do Direito no Brasil Constituição de 1824 * Algumas características: * Primeira Constituição do Brasil; * Foi outorgada pelo Monarca D Pedro I; * O governo era uma monarquia unitária e hereditária; * Voto…

SINTESE DO CAPITULO 25 – O PARTIDO POLITICO NO BRASIL – DO LIVRO CIÊNCIA POLITICA, AUTOR PAULO BONAVIDES. CAPITULO 25 - O PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL 1. A escassez de estudos sobre o partido político no Brasil 2. Conservadores e liberais, no Império, reduzido a um só partido: o do poder 3. Mentalidade antipartidária e estadualismo dos partidos na República Velha 4. A reforma eleitoral e o partido político depois da Revolução de1930 5. O retrocesso do Estado Novo: extinção dos…

história das eleições no Brasil, porque quem vê as eleições hoje, muitas vezes não sabe por quantas mudanças ela passou, e este trabalho tem como objetivo mostrar isso. 2. Durante o Brasil Colônia A história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente,…

de seu poder de imperador. A primeira Constituição brasileira foi outorgada, por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. Principais características da Constituição de 1824: - Concentrava poderes nas mãos do imperador, através do poder moderador. - Só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Este sistema eleitoral excluiu a maioria da população brasileira do direito de escolher seus representantes. - Igreja subordinada ao Estado. - Manutenção do sistema que garantia os…

outros autores, e dados do TRE(Tribunal Regional Eleitoral). Abstract: This paper discusses the relationship of mandatory voting and abstention in the city of Cáceres, talking about the problems that result from mandatory abstention and voting. Discusses experiences of other authors and data from TRE (Regional Electoral Court). OBJETIVO: O objetivo deste trabalho é avaliar as eleições no município de Cáceres e a consequência das abstenções. Começarei falando um pouco sobre o…