Codigo De Etica Tst

Educação NUMERO DE FUNCIONÁRIOS Acima de Grau de Risco Profissionais Técnicos TST 50 a 100 101 a 250 251 a 500 501 a 1000 1 1001 a 2000 1 2001 a 3500 1 1 1 3501 a 5000 2 1 1 1 1 5 1 1 1 1 8 2 1 1 2 10 3 1 1 3 5000 para grupo de 4000 ou fração acima de 2000 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 3 1 1 1 1 Engenheiro Seg. Trabalho Tec. Enfer. Do Trabalho Enfermeiro do Trabalho Médico do Trabalho TST 1 1 1 1 1 1 4 1 1 1 4 1 1 1 1 1 1 5 1 1 1 1 2 1 1 1 6 1 2 1 8 2 2…

julgamentos, pesquisar jurisprudências, promover o escritório através de links patrocinados, comunidades profissionais publicação de artigo em sites, utilização de blogs, site, newsletter dentre tantas outras facilidades, isto claro, compatíveis com código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL No Brasil, a legislação, decorre de uma hierarquia na qual as de menor grau devem obedecer às de maior grau. Posto isso, segue a classificação das…

contratantes, ou seja, tanto do empregador como do empregado. No concernente ao empregador, a capacidade para celebrar contrato de trabalho está subordinada às mesmas regras do Direito Civil. No tocante ao empregado, a incapacidade qualitativa é a mesma do Código Civil. São absolutamente incapazes9: os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua…

reclamada é uma empresa reconhecidamente conceituada no seu ramo de atuação, se destacando pela seriedade e idoneidade no cumprimento dos seus compromissos. 6. Portanto, a TXTX LTDA, empresa de renome e tradição, sempre manteve sua conduta pautada na ética e lisura, primando por uma relação de respeito para com os seus colaboradores, de modo a propiciar um ambiente de trabalho saudável e seguro. 7. Ocorre que, o reclamante foi admitido em 01.01.2010, para exercer a função de porteiro,…

1401, Liberdade, São Paulo, SP, CEP 01503-010, por seu advogado ao final assinados (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra (i) PMSI – COMÉRCIO E PRESTAÇÃCAO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., empresa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.318.049/0001-36, estabelecida na…

supra citada, que lhe move B, requerente já qualificado, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., apresentar suas razões de CONTESTAÇÃO Com fundamento nos artigos 847, da Consolidação das Leis do Trabalho e 297 e 802, do Código de Processo Civil, com fundamentos nas assertivas fáticas e jurídicas que passa a mencionar: I - RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL. 3 A trabalhista, do demanda tipo versa sobre procedimento uma reclamação …

momento em sua contestação como se o objeto lhe pertencesse, e com isso o reclamante estava se apropriando de um objeto da loja. IMPUGNA-SE. APROPRIAÇÃO INDEBITA é apropriar-se de coisa alheia móvel, de quem tem posse ou a detenção, artigo 168 do Código Penal, para que preexista a apropriação a coisa ou o objeto deve ser entregue ao agente pelo ofendido sem fraude e sem violência, não configurando crime no caso em comento, pelo que relatado em sua contestação a reclamada é quem estava…

Dano Moral e Material referente Assédio Moral e Sexual Assédio Definição ­ "perseguir com insistência, importunar, molestar, com perguntas ou pretensões insistentes". ASSÉDIO MORAL Definição: São atos cruéis e desumanos que caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho, praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados. Trata­se da exposição de trabalhadoras e trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - AULA 1 (25.03.2011) INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA 1. Resumo Áudio Livro de Processo do Trabalho pela Editora Saraiva; 2. Manual de Direito Processual do Trabalho do Prof. Mauro Schiavi da Editora LTR; 3. Ler Súmulas do TST e as respectivas OJ´s que envolvem o tema que irá estudar; 4. A CLT da Editora LTR; ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (art. 111 a 117 da CF > principais aspectos da Justiça do Trabalho) A Justiça Nacional se…

ENVIADO POR E-MAIL SEGUNDA-FEIRA, DIA 22/10. PUC-RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SIMULAÇÃO DE EXAME DE ORDEM – 2007.2 DATA: 20.10.2007 I – ÉTICA NA ADVOCACIA 1 - No curso de um processo o autor quer revogar o mandato de seu advogado e constituir outro para prosseguir com a demanda. Pergunta-se: Qual a atitude correta daquele advogado que o autor quer substituir? a. Substabelecer…