Codigo De Etica Tst

INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE- IFF POLO: CABO FRIO-RJ ALUNA: CAMILLA GABRIELA ANTUNES DUTRA DE PAULA CURSO: TST MATÉRIA : POLUIÇÃO AMBIENTAL RELATÓRIO DA AULA DE CAMPO Nesta aula de campo vislumbrei sobre São João da Barra, localizado no litoral do Norte do Estado do Rio de Janeiro, tem no turismo uma das principais atividades econômicas. Sua vocação turística decorre de o fato de o município possuir uma grande riqueza de recursos naturais, em que diferentes ecossistemas proporcionam…

termos dos artigos 543-A e 543-B do CPC (Lei 11.418/2006), a objetivação do julgamento emitido pelo STF, ou seja, os casos análogos serão decididos exatamente no mesmo sentido daquele deliberado pelo órgão pleno no RE 573.202/AM. Dessa forma, o TST cancelou a OJ 205 da SBDI-1, que refletia exatamente o contrário. 2 MÓDULO JURÍDICO TRT’S – APOSTILA COMPLETA Processo do Trabalho Aryanna Manfredini Sendo assim, é possível ajuizar RT contra administração pública direta ou…

de tributação do Estado, surge a necessidade de lei específica que discipline a outorga de isenção em relação às suas atividades, que também se apresenta como restrição, só que em nível infraconstitucional, à potestade tributária. VI - De fato, o Código Tributário Nacional (art. 97) é suficientemente claro ao dispor que somente a lei pode estabelecer as hipóteses de exclusão do crédito tributário (inciso VI), nesta constando a isenção (art. 175, inciso I). Sendo imperativo o comando que…

apreciadas em primeira instância pelos Juízes Federais. Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os juízes do Trabalho. Competência: julgar as causas oriundas das relações de trabalho. Os Juízes do Trabalho formam a primeira instância da Justiça do Trabalho e suas decisões são apreciadas em grau de recurso pelos TRTs. O TST, dentre outras atribuições, zela pela uniformidade das decisões da Justiça do Trabalho.…

prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema.…

Moral propriamente dito. A origem do Dano Moral se deu antes do Direito Romano, tendo no Código de Hamurabi seus principais indícios. Em 1792 a.C., surgiu o sistema codificado de lei na Mesopotâmia, através do rei da Babilônia chamado Hamurabi. Os códigos de Manu e Hamurabi consideravam que o compromisso decorrente de um contrato válido tinha algo de sagrado a que não podiam frustrar-se os pactuantes. O código de Hamurabi tinha por finalidade protege a propriedade, a família, o trabalho…

consciência moral. Estamos no campo da ética. Falar sobre ÉTICA é falar sobre valores e virtudes, que se referem a comportamento humano. Então, o campo ético pe constituído, de um lado, por comportamento e, de outro, por juízos de valor, pela apreciação sobre esses comportamentos. A reflexão ética passa justamente por essa questão: o estabelecimento de juízos de valor para o que está conforme ou contrário às normas de convivência dos homens em sociedade. A ética, enquanto estudo dos…

OFFICE E AS LEIS 40 3.1.Legislação Trabalhista 40 3.2.A Pessoalidade 42 3.3.A Subordinação 43 3.4.Home Office x Hora Extra 44 3.5.Home Office nos Tribunais 45 3.6.Tecnologia e Produtividade 46 3.7.Registro e legalização 51 CAPÍTULO 4. CODIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO 54 CAPÍTULO 5. LEI DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO 59 Conclusão 65 Bibliografia 66 LISTAS DE FIGURAS E QUADROS FIGURA 1. Fazer uma avaliação antes de iniciar um Home Office 15…

força e saúde para chegar a este final; aos meus pais, que me deram apenas duas instruções: Ser uma pessoa boa e feliz. Dentro do seu conhecimento, ser uma pessoa boa significava fazer as coisas certas e corretamente. Conceitos que hoje chamamos de ética. AGRADECIMENTO À minha família agradeço o apoio, o afeto, o reconhecimento e a compreensão por tantos momentos de ausência. Aos demais colegas que vivenciaram todos os momentos desta jornada. …

Tribunais. Revisamos o conteúdo com acréscimo de novos temas e esclarecimento de outros. Com esse espírito fizemos um minucioso trabalho de análise de inúmeras decisões dos TRTs, TST e STF, com ênfase sobre as que mereceram destaque nos informativos e que constituíram precedentes para as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Essas atualizações e revisões buscam fazer desta obra uma fonte mais completa para que possa melhor servir aos propósitos de um estudo aprofundado de seus…