CÓDIGOS DA ANTIGUIDADE E RELIGIÃO

tempo em que as leis eram elaboradas e apresentadas pelos sacerdotes, que afirmavam tê-las recebidas diretamente dos deuses, os quais conferiam autoridade às regras, que todos deveriam obedecer. Como podemos ver na estela que contém o Código de Hamurabi, um dos conjuntos de leis mais antigos que temos conhecimento: o rei Hamurabi da Babilônia recebe o código da deusa Chamash, o poderoso deus Sol sumeriano que se apresenta como o verdadeiro autor daquelas regras, incumbindo ao rei apenas a função de aplicá-las ao povo. Esse sistema de leis advindas dos deuses vigorou em outras diversas civilizações da antiguidade, lembrando bem a legislação mosaica que está na Bíblia e que até hoje é seguida por vários judeus e cristãos e o Alcorão, que rege os mulçumanos. A nossa pesquisa basear-se-á nesses códigos antigos. 2. Código Hamurabi Ao longo dos tempos houve alguns Códigos, conjuntos de leis, que ficaram na história como as primeiras fontes de Direito escritas. Os primeiros ordenamentos jurídicos contavam com a “ilustre” presença da religião e lendas, sendo às vezes estas maiores que os próprios governantes. Hamurabi, rei da dinastia amorrita foi o reunificador da Mesopotâmia e fundador do Primeiro Império Babilônico. Sob o domínio de Hamurabi Babilônia conseguiu a supremacia militar na Mesopotâmia. Ele construiu um império de poder inigualável que se estendia desde o golfo pérsico até os confins superiores do rio Tigres. Quando assumiu o trono deparou-se com…

1- CÓDIGO DE HAMURABI Hamurabi, sexto rei da primeira dinastia babilônica dos Amoritas, fundador do 1º Império Babilônico, responsável pela unificação de todo território conhecido como Mesopotâmia e criador do Código de Hamurabi. Um dos mais importantes códigos jurídicos da antiguidade, e mesmo com o decorrer de mais de 3 milênios ainda é conhecido e foi de grande importância para a jurisdição contemporânea. O Código de Hamurabi foi talhado em uma rocha de diorito de cor negra,…

conceito de código, os códigos antigos, o surgimento do Código Civil brasileiro e a sugestão do novo Código Civil Brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Codificação; Códigos; História do Direito. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE CÓDIGO 3. OS CÓDIGOS ANTIGOS 3.1. Código de Ur-Nammu 3.2. Código de Hamurabi 3.3. Legislação Mosaica – Pentateuco 3.4. Lei das XII Tábuas 3.5. Código de Manu 3.6. Código de Teodósio 3.7. Código de Justiniano 3.7.1. Divisão da Obra 3.8. Código de…

Mais de duzentos e trinta anos separam oscódigos de hamurabi da Lei de Moisés. Nesse tempo de critica ao texto sagrado parece que o código de hamurabi é invocado para confirmar uma “ilegitimidade” da lei de Moisés, fazendo pairar na mente dospesquisadores questões do tipo – Será que Moisés plagiou o código de Hamurabi? Se o fez, terá valor espiritual o “seu” código? Deus é realmente o autor do texto “sagrado”? O código de Hamurabi é o maisantigo código? A grande questão está nas…

O ilícito se confundia com quebra de tradição e com a infração ao que a divindade havia proclamado. As sanções legais nessa época estão ligadas as sanções rituais, alcançando um caráter tanto repressivo quanto restritivo. Os efeitos jurídicos eram determinados por atos e procedimentos que envolvidos pela magia e pela solenidade das palavras, transformavam-se num jogo de ritualismos. Nas sociedades antigas, tanto as leis como os códigos foram expressões da vontade divina. Neste…

família”? Comente. 5) Comente sobre o direito de família no Código de Hamurabi. 6) Comente sobre o instituto jurídico sucessão, no Código de Hamurabi. 7) Comente sobre a autoridade do chefe de família e o caso de força maior no Código de Hamurabi. 8) Comente sobre o salário mínimo no Código de Hamurabi. 9) Comente sobre os delitos, as penas e a substituição da pessoa do ofensor no Código de Hamurabi. 10) Como era exercida a Justiça no Código de Hamurabi? 11) Comente sobre o Código…

direito do trabalho. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Dano Moral; Código de Hamurabi. INTRODUÇÃO Considerado o novo texto constitucional, que admite a qualquer pessoa indenização moral, independentemente da indenização material, cabe ao trabalhador reclamar por dano moral em razão das relações de trabalho. Uma das finalidades fundamentais do Direito do Trabalho é a de assegurar o respeito da dignidade do trabalhador, pelo que a lesão que em tal…

Lei de Moisés X Código de Hamurabi. Davi Ribeiro da Silva. Bacharelando em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Vale da Parnaíba – CESVALE. Mais de duzentos e trinta anos separam os códigos de hamurabi da Lei de Moisés. Nesse tempo de critica ao texto sagrado parece que o código de hamurabi é invocado para confirmar uma “ilegitimidade” da lei de Moisés, fazendo pairar na mente dos pesquisadores questões do tipo – Será que Moisés plagiou o código de Hamurabi? Se o fez, terá…

1. Antiguidade (4.000 a.c-476 d.c) 1.1 Código de Hamurabi: (séc. XVIII a.c ) Obs.: código de Hamurabi tem 282 dispositivos (regras) 3.600 linhas em 21 colunas Autotutela: auto proteção- defende o direito da forma que a pessoa bem entender *A importância do código de Hamurabi foi que colocou fim na autotutela, pois após a quebra da autotutela e o surgimento do código, todos teriam que seguir o código. -penas cíveis Exemplo: enforcamento, fogueira, afogamento, empalamento *o…

INTRODUÇÃO A feitura de um Código não é apenas a reunião de disposições legais, relativas a determinado assunto. Exige um trabalho mais amplo, subordinado a uma técnica mais apurada. Codificar o direito é coordenar as regras pertinentes às relações jurídicas de uma só natureza, criando um corpo de princípios dotados de unidade e deduzidos sistematicamente. Este artigo trata sobre a idéia de codificação do direito partindo do conceito de Código, passando pelos códigos do nosso século.…