Codigo De Defesa Do Consumidor Lei 8 078 90

costeira 3.48. Zoneamento e organização espacial 4. Sumário de atos 4.1. Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 4.2. Convenções 4.3. Decretos 4.4. Decretos Legislativos 4.5. Decretos-Lei 4.6. Instruções Normativas 4.7. Leis 4.8. Leis Complementares 4.9. Medidas Provisórias 4.10. Normas 4.11. Portarias 4.12. Resoluções 5. Sumário de distribuição dos temas por atos 6. Glossário e Links 7. Anexo - Instrumentos revogados ou sem…

à nossa lei, são fontes das obrigações:Os Contratos (art. 405º segs. CC);Os Negócios Jurídicos Unilaterais (arts. 457º segs. CC); A Gestão de Negócios (arts. 464º segs. CC);Enriquecimento Sem Causa (arts. 473º segs. CC);Responsabilidade Civil (arts. 483º segs. CC). A Mora é a inexecução culposa ou dolosa da obrigação. Também se caracteriza pela injusta recusa de recebê-la no tempo, no lugar e na forma devidos. A mora pode ser por parte do devedor ou do credor. Em Direito, segundo o…

sustentáveis ao longo do tempo. Para o aprofundamento das práticas de Responsabilidade Social, a CAIXA estabeleceu as seguintes premissas para a gestão de seus negócios: ✓ Estimular o monitoramento e cumprimento dos valores e princípios do Código de Ética no ambiente interno e fomentar a replicação deles em toda a cadeia produtiva dos parceiros externos; ✓ Fortalecer a incorporação das variáveis sociais e ambientais atreladas aos direitos humanos, às declarações de princípios da…

A Questão 8 alternativa A Questão 9 alternativa C Questão 10 alternativa E Bottom of Form 1 Direito Civil 02 Top of Form 2 01 Assinale a opção falsa. A) A Lei de Introdução ao Código Civil é parte componente do Código Civil, sendo suas normas aplicáveis apenas ao Direito Civil. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> A Lei de Introdução ao Código Civil é uma lex legum, ou seja, um conjunto de normas sobre normas. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1"…

065 065 066 069 5.2. OBJETIVOS E METAS PARA O SISTEMA DE CONTROLE DE VETORES 5.2.1. Programa de trabalho 5.2.2. Plano de ação em vigilância em saúde 5.2.3. Indicadores de gestão 071 071 072 077 5.3. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 078 5.4. AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS 079 5.5. MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÂO DA APLICAÇÃO DO PLANO 080 5.6. COMPATIBILIDADE COM OS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 081 5.7. CARACTERIZAÇÃO E…

072 077 078 079 080 081 082 082 082 083 ENCERRAMENTO 084 5 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BLUMENAU INTRODUÇÃO 1.Objeto Este relatório apresenta o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, cuja elaboração teve por base as diretrizes adotadas pelo Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina, na persecução das soluções para os problemas encontrados na prestação dos serviços públicos de saneamento básico e de controle de vetores. Para tanto, o Município estabeleceu…

Brasil - 2010 7 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, por tipo de entidade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - Brasil - 2010 8 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e a classificação das entidades sem…

BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 São Luis 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 Monografia apresentada pela graduanda Antonia Sousa de Jesus Neta à coordenação do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom…

Julieverson Dorneles SUMÁRIO 1.1 ESCOPO 4 1.2 OBJETIVO 4 1.3 CONCEITO OPERACIONAL 4 1.3.1 Razão Social e Organização Societária 7 1.3.2 Negócio 7 1.3.3 Impostos 7 1.4 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 7 2 ESTUDO E ANÁLISE DE MERCADO 8 2.1 CENÁRIOS E CONTEXTO DO NEGOCIO 9 2.1.1 Ambiente Externo 9 2.1.2 Ambiente Interno 13 2.1.3 Matriz SWOT 16 2.2 ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS 16 2.2.1 Manutenção 16 2.2.2 Crescimento 17 2.3 ESTRATÉGIAS FUNCIONAIS 17 2.3.1 Função…

BHTRANS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 3º, incisos V e XII, o art. 25, inciso VI, bem como o artigo 26, inciso XVII do Estatuto Social da BHTRANS, consolidado pelo Decreto 10.941 de 17/01/2002, e ainda com fundamento no artigo 40 da Lei n.º 8.987 de 13/02/95 e; Considerando que a Constituição Federal atribui competência ao Município para legislar sobre assunto de interesse local e especialmente em matéria de transporte público (art. 30, incisos I e V da CF/88);…