Codema

Parceiros: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barão de Cocais (Aserbac), Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), UNIPAC, Germinar (Gerdau Açominas), CODEMA Projeto Sustentabilidade Junior Achievement Abrangência: Brasil Objetivo: O Projeto Sustentabilidade tem por objetivo introduzir nos jovens brasileiros a consciência para o desenvolvimento sustentável, como forma de satisfazer as…

recuperação do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida no município. A Lei Complementar estabelece no Capítulo II sobre o sistema de municipal de meio ambiente (SIMMA), que é constituído pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), que é seu órgão consultivo, normativo e deliberativo; pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) que é o órgão executivo; também fazem parte do SIMMA os órgãos integrados e organizações…

localização do pólo industrial de acordo com suas características e seu potencial de poluição. O estudo de atividades convenientes com o espaço urbano em geral, ou seja, atividades que não geram impacto ambiental de maneira exorbitante são licenciadas pelo CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O estudo de implantação de um parque industrial de forma integrada com o Município tem o objetivo de equilibrar e racionalizar a área de uso, levando em conta os impactos…

fiscalização e punição pelo descumprimento das determinações legais; e o estímulo ao crescimento da consciência e da educação ambiental. c) aos Municípios, a legislação federal sugere a criação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Ambiental - CODEMAS, que devem contar com um apoio executivo das Prefeituras. Esses Conselhos têm como função atuar suplementarmente ao Conselho Estadual, determinando, sobretudo, o controle ambiental de atividades de impacto local, e das demais…

6.3.2 Planos municipais Tocantinópolis possui alguns instrumentos de planejamento urbano o principal é o Plano Diretor e os outros são a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano Municipal de Saneamento e o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA. 7 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EXISTENTES Organização Administrativa/operacional 7.1 Caracterização dos resíduos sólidos gerados em Tocantinópolis Os resíduos sólidos oriundos das atividades humanas nos…

Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Aos órgãos e entidades que compõem o SISNAMA, foram atribuídas as seguintes funções: (...) c) aos Municípios, a legislação federal sugere a criação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Ambiental - CODEMAS, que devem contar com um apoio executivo das Prefeituras. Esses Conselhos têm como função atuar suplementarmente ao Conselho Estadual, determinando, sobretudo, o controle ambiental de atividades de impacto local, e das demais…

realizado junto à Câmara Municipal e à população, foi enviado à Câmara o projeto de criação da Secretaria de Meio Ambiente. Este projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de vereadores por meio da Lei nº 4.289, de 23/12/85, que instituiu também o CODEMA, que atuava como um órgão consultivo da Secretaria. Desta forma, o governo Zaire Rezende formou uma equipe multidisciplinar, cujo objetivo inicial no tocante à questão ambiental foi à montagem da estrutura técnica-administrativa da…

e execução da Política Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Esse Núcleo estava subordinado à SEPLAN/CODEAMA, que o autorizava, através do Decreto Nº 4.441, de 30/09/78 a prestar assessoramento ao Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. A primeira Lei da Política Ambiental do Estado foi publicada em 1982 (Lei 1.532), seguindo os passos dos novos processos de conscientização sobre o Meio Ambiente no Brasil; Em 1989 foi criado o Instituto de Desenvolvimento dos Recursos…

subordinadsos colegiados Núcleos de Meio Ambiente nas Secretarias PMMG – Polícia Ambiental Órgãos associados Integrantes do COPAM Secretarias – Departamentos Municipais de Meio Ambiente Conselhos Municipais de Desenvolvimento Ambiental - CODEMAs Órgãos locais COMPETÊNCIAS DO IBAMA É competência do IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, dentre os quais aqueles:…

PARCEIROS: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Educação Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barão de Cocais (Aserbac) Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) UNIPAC Germinar (Gerdau Açominas) CODEMA PROJETO SUSTENTABILIDADE JUNIOR ACHIEVEMENT ABRANGÊNCIA: Brasil OBJETIVO: O Projeto Sustentabilidade tem por objetivo introduzir nos jovens brasileiros a consciência para o desenvolvimento sustentável, como forma de…