Codema

Ambiente (CODEMA), integrada à Diretoria Técnica8. Além do patrimônio natural e paisagístico, à Coordenadoria competia preservar os monumentos do patrimônio arquitetônico, histórico, arqueológico, étnico e cultural. FIGURA 03 – Edificação situada na Rua Frei Miguelinho, no bairro Ribeira, na qual funcionou a segunda sede do IPLANAT. Fonte: Arquivo SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A crescente preocupação com a questão ambiental, impulsionada pela…

Verificar também outros Programas Governamentais e Não-Governamentais, de âmbito estadual, municipal e federal com ações voltadas para o assentamento ou que possam a ele ser destinada. Registrar ainda a existência de conselhos municipais (CMDRS, CODEMAS, etc) e quais os recursos inerentes aos seus programas e ações que possam ser disponibilizados aos assentados. Para elaboração do diagnóstico devem-se buscar os dados do Sistema de Informações dos Projetos de Assentamento - SIPRA,…

pesquisa mineral somente terão início depois de obtido do Órgão Gestor de Meio Ambiente a Licença de Operação para Pesquisa – LOP, resultante da aprovação do Relatório de Controle Ambiental – RCA e Plano de Controle Ambiental – PCA apresentados ao CODEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente ou a FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente, como partes do pedido para tal fim. Em sentido amplo, como atividade industrial, a mineração sempre será necessária para o bem estar das sociedades,…

para gesto dos resduos em nossa cidade. A lei 8316/2006 que tem como objetivo promover a incluso social de catadores, implementar a coleta seletiva no municpio bem como a preservao e melhoria da qualidade do meio ambiente. Temos tambm na cidade o CODEMA um rgo atuante, que legalmente reconhecido pela lei municipal n 7951/04. So coletados diariamente na cidade cerca de 100 toneladas de lixo. O lixo coletado na cidade encaminhado para um aterro controlado, que composto por valetas onde…

compõe de agendamentos pelas escolas de Ensino Fundamental, e alguns do Ensino Médio. 17 Totalmente cercado com alambrado. Foi construída uma sede para instalação de parte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, sede do CODEMA, espaço para o Museu da Biodiversidade, Sala Verde, Parque Infantil, aberto para visita s desde o dia 2002, quando foi inaugurado. Também estão disponíveis pista para caminhada e trilha interpretativa, visando o conhecimento do…

milhões de pneus de automóveis. 3.6 EXIGÊNCIAS PARA SE MONTAR UM POSTO DE COLETA 1. O local do ponto de coleta deve ser coberto; 2. Laudo de Vistoria do Ponto de Coleta no endereço estipulado no convênio, emitido pelo órgão municipal competente (Codema ou Vigilância Sanitária ou Meio Ambiente, outros); 3. Fotos da estrutura física do Ponto de Coleta (local coberto e administrado pela Prefeitura para armazenagem temporária dos pneus até a coleta pela Reciclanip) 4. Convênio de…

para gesto dos resduos em nossa cidade. A lei 8316/2006 que tem como objetivo promover a incluso social de catadores, implementar a coleta seletiva no municpio bem como a preservao e melhoria da qualidade do meio ambiente. Temos tambm na cidade o CODEMA um rgo atuante, que legalmente reconhecido pela lei municipal n 7951/04. So coletados diariamente na cidade cerca de 100 toneladas de lixo. O lixo coletado na cidade encaminhado para um aterro controlado, que composto por valetas onde…

(CERH), além dos órgãos vinculados, FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente), IEF (Instituto Estadual de Florestas) e IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). SEMAD COPAM FEAM CERH IEF IGAM SEMAD 6- Órgão Locais: Secretária do Meio Ambiente. CODEMA- Conselho Municipal de Defesa e Desecinvolvimento do Meio Ambiente - LEI Nº 4.679/2.000 18 3. PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL 3.1 NOÇOES GERAIS. São chamados de princípios globais do meio ambiente inicialmente formulados na…

que em conformidade viver.” (MARTIN LUTHER KING.) LISTA ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT ASCADI – Associação Brasileira de Normas Técnicas. – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Divinópolis. CBO CEMIG CLT CODEMA COPAM COPASA CTDR DSC EPIs EMOP FEAM IBGE IPTU TEM NRs ONGs SEMMED SUS TAC TCLE – Classificação Brasileira de Ocupações. – Companhia Energética de Minas Gerais. – Consolidação das Leis de Trabalho. – Conselho de Defesa do Meio…

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas APA Área de Proteção Ambiental APP Área de Preservação Permanente Art. Artigo CODEMA Conselho Municipal de Meio Ambiente EPAMIG Empresa de Pesquisas Agropecuárias de Minas Gerais ETA Estação de tratamento de água FUNCESI Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente n