Coação Moral Irresistível Aborto

Horizonte, 29 de novembro de 1998 César Fiúza Capítulo I- Introdução 1 - Conceito de Direito 1.1 Definição etimológica de direito 1.2 Definição semântica de Direito 2 2.1 2.2 2.3 Instrumentos de controle social Direito e Religião Direito e Moral Direito e Regras de trato social 3 - Direito e Justiça 3.1 Critérios formais 3.2 Critérios materiais 4 - Acepções do Direito 4.1 Direito objetivo e subjetivo 4.1.1 Estrutura dos direitos subjetivos 4.1.2 Classificação…

Alighieri 15 — A Religião nos Limites da Simples Razão — Kant 16 — A Política — Aristóteles 17 — Cândido ou o Otimismo — O Ingênuo — Voltaire 18 — Reorganizar a Sociedade — Comte 19 — A Perfeita Mulher Casada — Luis de León 20 — A Genealogia da Moral — Nietzsche 21 — Reflexões sobre a Vaidade dos Homens — Mathias Aires 22 — De Pueris — A Civilidade Pueril — Erasmo de Rotterdam 23 — Caracteres — La Bruyère 24 — Tratado sobre a Tolerância — Voltaire 25 — Investigação sobre o…

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do…

Alighieri 15 — A Religião nos Limites da Simples Razão — Kant 16 — A Política — Aristóteles 17 — Cândido ou o Otimismo — O Ingênuo — Voltaire 18 — Reorganizar a Sociedade — Comte 19 — A Perfeita Mulher Casada — Luis de León 20 — A Genealogia da Moral — Nietzsche 21 — Reflexões sobre a Vaidade dos Homens — Mathias Aires 22 — De Pueris — A Civilidade Pueril — Erasmo de Rotterdam 23 — Caracteres — La Bruyère 24 — Tratado sobre a Tolerância — Voltaire 25 — Investigação sobre o…

típico, antijurídico e culpável”. Conforme o Vocabulário Jurídico, de Plácido e Silva (1990, p. 586), crime deriva do latim crimen (acusação, queixa, agravo, injúria). Significa “toda a ação cometida com dolo, ou infração contrária aos costumes, à moral e à lei, que é legalmente punida, ou que é reprovada pela consciência”. “Passional”, segundo o Dicionário Aurélio (1975, p. 1043), é “relativo à paixão; suscetível de paixão; causado por paixão”, que, por sua vez, segundo o mesmo autor…

composição da pedra, ou seja, que contém em si as mesmas coisas ou outras mais excelentes do que aquelas que se encontram na pedra. (Meditações, Descartes). A presença do racional no irracional A chave moral cartesiana escreve Lívio Teixeira, encontra-se na idéia de que a vontade tem o poder de criar artificialmente outros hábitos e costumes em nós, de sorte que tudo que não podemos fazer por força das determinações naturais,…

conclui-se que os Princípios são a plataforma mínima sobre a qual se pode elaborar o Direito Penal de um Estado democrático de direito. 2.3 DEFINIÇÃO DE CRIME O que é crime? De um ponto de vista popular, crime é um ato que viola uma norma moral. Em sentido formal, crime é uma ação que viola a lei penal incriminadora. Em sentido material, crime é uma ação ou omissão proibida, punível com sanção penal, porque consiste em ofensa a bem jurídico individual ou coletivo. Manzini…

cuja orientação pude pesquisar com total autonomia, sem patrulhamentos ideológicos. Aos alunos do Instituto Bíblico Esperança (IBE), que com suas dúvidas e comentários me ajudaram a refletir sobre a situação do pentecostalismo. Ao Pastor Eliezer Morais, que disponibilizou a estrutura do IBE para me auxiliar nas pesquisas. Ao aluno Paulo Brizola que me auxiliou nas pesquisas do mestrado. Ao Professor de Escola Bíblica Dominical Misael, que ajudou a despertar em mim o desejo de…

indivíduo a cometer um homicídio passional. Para tanto, analisam-se conceitos psicológicos e doutrinários, sempre amparados pela parte geral do direito penal brasileiro, estreitando ainda as relações sociológicas. Estuda também, aspectos sociais e morais, sendo estes uns dos principais motivos para sua evolução, modificação e entendimento. Ao adentrar no misterioso e ao mesmo tempo obscuro mundo do homicida passional, diferenciaremos os termos emoção e paixão, sendo uma tarefa bem…

agir, no seio de uma sociedade organizada, segundo a própria determinação, dentro dos limites impostos por normas definidas”. Deocleciano define liberdade como “faculdade natural que permite à pessoa fazer o que quer, nos limites da lei, da moral e dos bons costumes, respeitados os direitos de cada um” (GUIMARÃES, 1999, p. 392). Para Rui Barbosa, (apud BOMFIM, 1995, p. 219), A liberdade não entra no patrimônio particular, como as coisas que…