Coação Moral Irresistível Aborto

culpa. Ex.: problema mecânico apresentado pelo veículo, fazendo com que o motorista, sem condições de controlá-lo, atropele e mate um transeunte. Força maior pode ser caracterizada pela influência inafastável de uma ação externa. Ex.: coação física irresistível. Na presença de caso fortuito e força maior inexiste fato típico. 4.4 - Resultado O resultado é outro elemento integrante do fato típico. Duas teorias procuram explicar a natureza jurídica do resultado: a) Teoria…

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demasia o lado ético. Na verdade, “pecado” e “delito” são termos distintos. O primeiro compreende toda a ética, enquanto o segundo abarca apenas o mínimo ético necessário à convivência social. A idéia de delito como sinônimo de pecado é puramente moral, refoge à órbita jurídica, e, por isso, deve ser desconsiderada. [...] O conceito sociológico, para o qual crime é o fato que contrasta com valores sociais, também não satisfaz a exigência do jurista, que deve procurar conceitua-lo…