Coação Moral Irresistível Aborto

culpa. Ex.: problema mecânico apresentado pelo veículo, fazendo com que o motorista, sem condições de controlá-lo, atropele e mate um transeunte. Força maior pode ser caracterizada pela influência inafastável de uma ação externa. Ex.: coação física irresistível. Na presença de caso fortuito e força maior inexiste fato típico. 4.4 - Resultado O resultado é outro elemento integrante do fato típico. Duas teorias procuram explicar a natureza jurídica do resultado: a) Teoria…

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cujo sacrifício, nas Coação irresistível e obediência circunstâncias, não era razoável exigir-­‐ hierárquica (Redação dada pela Lei nº 7.209, se. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de de 11.7.1984) 11.7.1984) Art. 22 -­‐ Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita …

culpa. Ex.: problema mecânico apresentado pelo veículo, fazendo com que o motorista, sem condições de controlá-lo, atropele e mate um transeunte. Força maior pode ser caracterizada pela influência inafastável de uma ação externa. Ex.: coação física irresistível. Na presença de caso fortuito e força maior inexiste fato típico. 4.4 - Resultado O resultado é outro elemento integrante do fato típico. Duas teorias procuram explicar a natureza jurídica do resultado: a) Teoria…

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