Ciência Criminal E O Seu Papel Em Nossa Sociedade Como Um Dos Instrumentos De Pacificação Social

O dever contido no inciso V do artigo 14 do Código de Processo Civil Brasileiro como instrumento para garantir a efetividade do processo Claudia Letícia Geremias1 Saul José Busnello2 Resumo Este artigo tem por objetivo o estudo do dever de cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação dos provimentos judiciais de natureza antecipatória ou final, inserto no inciso V do artigo 14 do Código de Processo Civil brasileiro - CPC. Trata-se de uma…

traçam a nossa conduta como seres humanos, de suma importância sobretudo para a vida em sociedade, haja vista, que tratando-se de determinados valores que estão ligados ao comportamento ético, justo e moralmente corretos. Quando se trata de Princípios Jurídicos pode se dizer que existe uma correlação entre os dois, considerando que ambos está interligado ao respeito às demais pessoas e vai de encontro a paz social. Os Princípios Jurídicos podem ser definidos como sendo um conjunto…

vez que uma considerável parcela da população que acessa o Núcleo de Primeiro Atendimento requer danos morais ou até mesmo lucros cessantes inexistentes. Diante disto a posição dos estagiários era inerte vez que a função principal é passar para o papel o interesse da parte e sua pretensão. Deste modo, como encontravam-se de fronte a tais situações constantemente, o referido tema aos poucos se foi consolidando até ensejar neste trabalho de conclusão do curso. Quando se reporta a idéia…

FACULDADE DE PSICOLOGIA 1° PERÍODO - PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA - JUDICIÁRIO CURITIBA 2013 1.0 Contribuições para a formação de psicólogos jurídicos: uma década de experiências No Brasil, os primeiros psicólogos a atuarem junto à justiça encontraram nas varas de família, criminais e da infância e juventude, demandas amparadas no…

publico em seu ápice adota o modelo constitucional de processo, e não poderia ser diferente, o modelo de democracia constitucional que é majoritário entre as nações no cenário atual, resulta do esforço de se estabelecer um equilíbrio entre as forças sociais e políticas de um pais em determinada época. Mostra-se latente que os princípios constitucionais devem nortear todo o processo e ainda mais o processo civil que é o mais requisitado e ainda fonte subsidiaria de todo o ramo processual…

direito processual no séc. XIX e XX. Relatar a evolução histórica e científica do Direito Processual tendo como objetivo demonstrar a importância de tal conhecimento para uma melhor assimilação da situação do direito processual e de seus institutos na sociedade contemporânea. Palavras-chave: ação, autonomia, cientificismo, direito alemão, direito germânico, direito italiano, direito medieval, direito romano, dualismo, evolução, instrumentalismo, jurisdição, processo, publicização,…

adotando a pena capital, a interferência do Estado no sentido assumir este desejo de vingança, adequando-o às relações normativas. Na terceira parte procura-se estabelecer a efetividade e importância do direito à vida. A quarta parte busca informar os instrumentos de concretização da pena de morte. Segue-se tratando da possibilidade de regeneração do criminoso, da eficácia da adoção da pena de morte no sentido de coibir a prática delituosa, da pena de morte frente à Constituição da…

vastos conhecimentos. Não posso deixar de mencionar meu agradecimento à Doutora Samia Saad Gallotti Bonavides, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Ciência Jurídica, por ser um grande exemplo da mulher contemporânea, ensinando a todas nós que é possível realizar todos os sonhos, com disciplina, dedicação e paixão. Agradeço também a Eduardo Ramos Caron Tesserolli, minha cara metade,…

CÂMARA ARBITRARIA Taguatinga/DF 2013 marquitenia mendes Paula silva Lima CÂMARA ARBITRARIA Trabalho apresentado para obtenção de nota, Curso de Ciências Contábeis disciplina Perícia Contábil. Prof. Mauricio Costa Taguatinga/DF 2013 INTRODUÇÃO Na época das Civilizações Primitivas já se tentavam encontrar uma maneira amistosa e justa, através de Árbitros, para resolver

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO A AÇÃO RESCISÓRIA COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Orientador: Prof. Ms. PAULO HENRIQUE FARIA NUNES Orientanda: JACIANE CHAVES DOS REIS Goiânia 2011 2 JACIANE CHAVES DOS REIS A AÇÃO RESCISÓRIA COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA…