Ciência Criminal E O Seu Papel Em Nossa Sociedade Como Um Dos Instrumentos De Pacificação Social

processual brasileiro. Como não há dúvidas que a vida em sociedade precisa de uma normatização do comportamento humano. Foi partindo desta premissa que surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. Fica claro que necessitamos não apenas de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento dessa tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz…

o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vitima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc. Conceitua-se Criminologia como a ciência empírica (baseado na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de analise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vitima e o controle social das condutas criminosas. “È uma ciência empírica do ‘SER”, na medida em que seu objeto (crime, criminoso, vitima e controle social) é visível no mundo real e não…

Criminologia 1. Comentários gerais 1.1. O que é criminologia? É uma ciência que nasceu do Direito Penal. 1.2. Metodologia de estudo: Direito Penal: Ciência dogmática, dedutiva. Criminologia: Empírica, experimentação, observação. 1.3. Finalidade Direito Penal: Repressiva. Criminologia: Preventiva. Obs.: Direito Penal e Criminologia se prestam ao estudo do crime. 2. Parte histórica e evolução da pena 2.1. Período da vingança (Séc. XV a XVI) Subdividida em período da vingança privada,

apresentado apontando as diferenças entre processo e procedimento, sendo feita uma análise da Lei 11.419\06 e do modelo de processo eletrônico utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o “e-proc”. Para terminar, um panorama atual deste novo instrumento no Brasil é apresentado, para mostrar como o processo eletrônico pode ser um facilitador da prestação jurisdicional e do acesso à justiça. Resumindo, a abordagem adotada, os resultados vistos e os mecanismos utilizados deixam…

10 N° 10 - maio - agosto de 2012 - ISSN 2175-5280 PDF interativo saiba como navegar expediente sumário editorial entrevista artigos resenhas EXPEDIENTE Instituto Brasileiro de Ciências Criminais DIRETORIA DA GESTÃO 2011/2012 Presidente: Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2ª Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila…

público que regula a atividade tutelar do Direito Penal. É a ciência autônoma no campo da dogmática jurídica, uma vez que tem objeto e princípios que lhe são próprios. O Processo Penal tem como característica ser ele um instrumento para a realização do Direito Material. Há duas finalidades presentes: a) mediata: se confunde com a própria finalidade do Direito Penal, que é a manutenção da paz social; b) imediata:…

justiça, demasiado formalistas, burocratizados que, já são negativos, e foram potencializados pelos fatores que vieram de fora do sistema judiciário. O ilustre jurista baiano J. J. Calmon de Passos é o grande crítico dessa nova mentalidade incutida na sociedade brasileira, abarrotando nossos fóruns e tribunais dos mais insignificantes litígios, e conseqüentemente, produzindo sentenças não satisfativas, mas sim, muitas vezes, arbitrárias. "E por que as reformas, em sua dimensão mais…

das Relações Sociais no Brasil1 André Perin Schmidt Neto RESUMO Este artigo visa estudar, baseado nos textos de Luiz Werneck Vianna (WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização da política no Brasil, In WERNECK VIANNA, Luiz et alii, A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999, p. 47–70. e WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização das relações sociais, In WERNECK VIANNA, Luiz et alii, A judicialização da política e das relações…

EDGAR FERREIRA FERRAZ NETO NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CURITIBA : INSTITUTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL CURITIBA 2006 EDGAR FERREIRA FERRAZ NETO NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CURITIBA : INSTITUTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL Monografia apresentada ao Curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito na Universidade…

Dedico este trabalho a todos que lutam por uma sociedade melhor e que se envolvem na complexibilidade de sentimentos e contradições das relações interpessoais diante do processo de mediação. Aos meus filhos Paulo Henrique e Luísa Thayrine, pelo amor e compreensão.