Cite Quais Os Direitos Humanos Violados

GUIMARÃES FOLLETTO O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DE COMANDO DO EMPREGADOR PORTO ALEGRE 2005 MARA ISABEL GUIMARÃES FOLLETTO O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO E O PODER DE COMANDO DO EMPREGADOR Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pósgraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de mestre em Direito (Direito do Estado e teoria do Direito), sob a…

informação produzem valor. Entretanto, eles também produzem risco. Por exemplo, a Amazon.com armazena os dados dos cartões de crédito de milhões de clientes e tem a responsabilidade de proteger esses dados. Se o sistema de segurança da Amazon.com fosse violado e esses dados fossem roubados, a empresa sofreria sérias perdas – não apenas de clientes, mas possivelmente terríveis perdas envolvendo responsabilidade. Devido à importância da segurança da informação, trataremos do assunto ao…

INTRODUÇÃO O presente trabalho, Responsabilidade Penal do Médico, tem como objetivo institucional produzir uma pesquisa para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Instituto Catuaí de Ensino Superior - Faculdade Catuaí; como objetivo geral avaliar, conceituar e apresentar as implicações médicas na área penal do exercício da Medicina, assim como a legislação que rege a prática da profissão, apresentando as leis que os protegem e as que os responsabilizam na sua prática diária; e,…

– UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA BARBACENA 2011 TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Me. Débora Maria Gomes Messias Amaral BARBACENA 2011

recuo da produção, consumo e desemprego reuniram condições e um clima favorável à retomada de ideias liberais, cujas linhas-mestras eram defender o Estado Mínimo não intervencionista na economia e reduzir o Estado de bem-estar Social, eliminando direitos conquistados em anos de luta do movimento sindical. É a partir desse modelo político, cuja aplicação é simultaneamente dirigia à economia e à política social, que temos a origem da ideia de que a proteção social deve ser atingida…

Caderno de Direito Constitucional – 2006 Flávia Piovesan ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Direção Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon Conselho Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz Desembargador Federal Antônio Albino Ramos de Oliveira Assessoria Isabel Cristina Lima Selau ___________________________________________ CADERNO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Organização Maria Luiza Bernardi Fiori Schilling Revisão Leonardo Schneider…

conforme o Código de Catalogação Anglo-Americano vigente. → 3 CM 2 CM ← TÍTULO DA MONOGRAFIA . Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr....... Na nota explicativa o recuo deve ser de 8 cm e recomenda-se o uso da letra tamanho 11, sem negrito. LOCAL ANO ERRATA (o título sem numeração deve ser centralizado, 1 enter,…

Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso Registrador Imobiliário no Distrito Federal. Ex-Juiz de Direito em São Paulo. Professor Universitário e em cursos preparatórios para concursos públicos jurídicos. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento 12ª edição 2011 Volume 11 ISBN 978-85-02- Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055…

FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓLO BELO HORIZONTE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES ABUSO DE AUTORIDADE X CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NA ESFERA POLICIAL BELO HORIZONTE 2011 SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES ABUSO DE AUTORIDADE X CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NA ESFERA POLICIAL Monografia apresentada à FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá como requisito parcial para obtenção do título de especialista BELO HORIZONTE…

suporte nas pesquisas. . “Um país se faz com homens e livros.” Monteiro Lobato . RESUMO O presente trabalho destina-se a investigar a esfera de direitos juridicamente tutelados pelo Estado brasileiro à pessoa portadora de neoplasia maligna. Esta moléstia, também conhecida como ‘câncer’ ou ‘tumor maligno’ vem atingindo milhões de pessoas a cada ano no Brasil, e se caracteriza por…