Ciencia Dogmatica Do Direito E Seu Estatuto Teorico

da 4 a Região. Livraria . BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN ,. ira. RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada :ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu em abril de 1973, em Berkeley, Califórnia, quando faria seus 92…

NEOCONSTITUCIONALISMO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO ALOCAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL CLASSIFICIÇÃO DICOTÔMICA: DE JEAN DOMAT: o Direito Público (Direito Admin., Direito Processual, Direito Constitucional) o Direito Privado (Direito Civil, Direito Comercial) o Direito Constitucional configura-se como Direito Público Fundamental CONCEITOS: Para o José Afonso da Silva, Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Busca…

do juiz no processo e o que isso implica. Na perspectiva filosófica do Direito, interessam todos esses problemas, ainda que a forma de abordá­los seja prévia e fundamental. O teórico do Direito discute alguns pressupostos fundamentais abordados pelos demais, e tenta estabelecer as razões para justificar uma ou outra conclusão. Modesto Saavedra denota que isso ocorre com vários temas como o da independência e autonomia do poder judiciário, o …

............................. 11 BLOCO 3 – AULAS 5 e 6 - Desenvolvimentos e estágio atual do direito comercial como estatuto jurídico do poder de empresa........................................................................................................... 19 AULA 5: O âmbito de aplicação do direito comercial................................................................... 20 AULA 6: O direito comercial e a doutrina dos perfis da empresa.................................................

O DIREITO PREVIDENCIARIO E ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. Uma (re)discussão à luz da hermenêutica. Valdivino Nunes da Silva* RESUMO O presente artigo tem a finalidade de analisar a contribuição da hermenêutica para o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário em quanto Estado Democrático de Direito no Brasil. Para a consecução desses objetivos, fez-se a devida investigação da obra de LEIRIA, Maria Lúcia Luz, ressaltando todas as inovações da hermenêutica filosóficas inclusive,

Resumo da matéria Introdução ao estudo do Direito. 1 – Defina “Direito”. Conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros. 2 – Qual a etimologia da palavra Lei? Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear “jus”, que invoca idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. 3 – Correlacione Direito como fato social e Direito como ciência. O Direito é um fato ou fenômeno…

conhecimento, tais como, a Medicina, Filosofia e o Direito. É nesse contexto que surge o “Biodireito”, como a reflexão sob o prisma jurídico das questões bioéticas. Veja-se que todas as questões bioéticas acima citadas tocam a esfera jurídica, requerendo uma investigação percuciente. Melhor dizendo as discussões de temas controvertidos, como aborto, eutanásia, clonagem não podem ser realizadas sem a contribuição do direito, ou melhor, do “bioreito”, já que ao Direito compete…

72h DIR 208 DIREITO CURSO ANO / SEMESTRE LETIVO DISCIPLINA 2011.1 SEMESTRE DE OFERTA 2º SOCIOLOGIA JURÍDICA EMENTA Sociologia e Sociologia Jurídica. Contexto histórico da Sociologia Jurídica – sociologia jurídica e ciência. Os clássicos da Sociologia jurídica (Durkheim, Weber, Gurvitch, Erlich). Direito moderno e mudança social. Teoria sistêmica do direito. Origem e transformações das instituições jurídicas. Estruturas sociais e controle social através do direito. Direito…

método gramatical é implicitamente empregado em toda a interpretação da lei, resultando na sua ineficiência e na sua impotência para a solução dos problemas jurídicos. . 3 MÉTODO EXEGÉTICO Esse método também surge do método napoleônico do direito, configurando uma evolução do método gramatical. Mantendo o significado do texto legal que o interprete deve revelar, mas podendo saber a intenção do legislador. Pode-se dizer que o método exegético proporciona um conjunto de…

de outubro de 1955. Graduou-se em Direito pela UnB Mestre em Direito pela UFSC11981) e Doutor em Sociologia pela Université Catholique de Louvain (1991), com põs-doutorado na França, Université de Paris VIII - Saint Denis, sob orientação de Michael Lòwy 11995/ 1996). Escreveu/organizou treze livros: Direito e Século XXI Conflito e Ordem na onda neolíberal pós-moderna (Ensaios de Sociologia do Direito) po»«-*5 EDMUNDO L. ARRUDA JR. Direito e Século XXI Conflito e…