Interpretação do Direito e Crítica Jurídica
SAAVEDRA, Modesto 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Modestro Saavedra afirma que em um país em processo de consolidação da democracia, a atuação profissional dos juízes e sua situação institucional dentro do marco dos poderes do Estado têm gerado um incremento nas discussões sobre o assunto nos últimos anos. O desnivelamento existente entre um aparato judicial vindo do regime anterior e as exigências de uma sociedade democrática crescente não pode acabar sem certas “tensões”.
No caso da Itália, a discussão foi em torno da crise que o Estado liberal passou, ocasionando uma mudança das suas relações com a sociedade e uma troca no alcance da lei. Em vista disso, surgiram consequências na consciência com que se afrontava a atividade e a situação do poder judiciário. Outras razões de caráter subjetivo e transitório foram adicionadas, como uma correlação de forças no meio da magistratura.
Todavia, na Espanha, país citado por Saavedra, as razões foram o processo de reorganização do Estado derivado da troca de regime, sobretudo da
Constituição promulgada em 1978. O judiciário foi envolvido por um debate acadêmico e político, refletido em diversas instâncias. A reforma das leis que regulam a atuação dos juízes continua a despertar interesse entre amplos setores do país, porém é observada a obsolescência da máquina judiciária e a escassez de meios que dispõem a administração da justiça para cumprir sua função de um modo eficaz. Fazendo assim, com que a mídia goste de explorar os casos de atuação profissional dos juízes, comprovando que a frase “a justiça está na moda” não é exagero. Neste texto, nos interessará as questões relativas à legitimidade do poder judiciário. Também afirmado por Saavedra, a crise do Estado afeta os