Ciencia Do Direito Tercio Sampaio

ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito e…

A eqüidade no Direito do Trabalho Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2026/a-equidade-no-direito-do-trabalho/3#ixzz3D62elqnK Sumário: 1. Introdução. Significado gramatical de eqüidade; 2. Considerações acerca do conceito jurídico de eqüidade; 3. O problema das lacunas do direito: 3.1. Corrente da plenitude hermética do Direito; 3.2. Corrente da incompletude aberta do Direito; 4. A eqüidade na hermenêutica jurídica (aplicação, interpretação e integração das normas): 4.1. Hipóteses legais

arquivo foi suspenso por violar os termos... * 453 Palavras2 Páginas * filosofia e religião * ffffffffffffffffffffffffffddddddddddddddddddddddd *"Resumo"* - Filosofia Do Direito - Tércio |Estudos de Filosofia do Direito | |Reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito | |Tércio Sampaio Ferraz Junior | Obs: o que está em itálico, abaixo de algum título ou subtítulo, refere-se a algum pon 52133 Palavras209 Páginas *"Resumo"* Aulas... * 644 Palavras3 Páginas *

SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio…

compreensão dos seguintes temas: i. fontes do direito tributário; ii. hierarquia de normas; iii. conflito entre normas e as formas de solução para esses conflitos; iii. revogação de normas jurídicas; e iv. anulação de normas. Faremos isso, porém, dialogicamente, comentando ora sob a perspectiva de quem participa do sistema – participantes – ora como quem se põe frente ao sistema para descrever e sistematizar o seu objeto – observadores.3 1 Doutor em Direito e Professor da PUC-SP e…

específico da Administração Pública Gerencial. O Módulo de estudo propõe reflexões sobre a evolução do pensamento ocidental e seu processo histórico, baseando-se no pensamento racional. O Método é o caminho a seguir para chegar a verdade nas ciências. Sob o ponto de vista da lógica, o Método representa o conjunto de processos que o espírito humano deve empregar para a investigação e a demonstração da verdade. O Método utilizado terá como fim disciplinar o espírito, excluir de…

Medida de Eficiência – Hermenêutica Resumo dos Capítulos 5 e 7 do livro “Introdução ao Estudo do Direito” – Tércio Sampaio Ferraz. Aluna : Juliana Amado Vieira Professor : Fabiano Aracaju-SE 2014 Capitulo 5 – Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como teoria da Interpretação. Ao disciplinar a conduta humana, as normas jurídicas usam…

out. ⁄ no.⁄ dez. l  l no , nº  l 337-344 nteo 337 Direito e ordem social co cco pnheo ds* Resumo l O texto discute o conceito de ordem social, a partir dos elementos do conceito de ordem extraído da filosofia da matemática, analisando como se traduzem nas ciências sociais. Nessa análise ressalta-se o papel das normas, particularmente das jurídicas, na criação e manutenção da ordem social, bem como a contingência desta, derivada do fato de que…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

Noções de Direito a-) A ORIGEM DA PALAVRA “DIREITO” Com base no ensinamento do Prof. Tércio Sampaio Ferraz, o Direito é muito difícil de ser definido com rigor. Provisoriamente, podemos definir o Direito como um conjunto de normas obrigatórias estabelecidas por uma autoridade competente que visam regular a conduta humana. Entretanto, tal definição não abarca todo o fenômeno jurídico, mas apenas uma parte dela, qual seja o Direito do ponto de vista objetivo, como conjunto de normas.…