Ciencia Do Direito Tercio Sampaio

BÁSICOS E COMPLEMENTARES INDICADOS PELOS PROFESSORES DO PRIMEIRO SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA UNIVILLE DIREITO CIVIL I REFERÊNCIAS BÁSICAS > VENOSA, SILVIO DE SALVO; DIREITO CIVIL PARTE GERAL VOLUME I, EDITORA ATLAS. 11 ED. 2012 >GONÇALVES, CARLOS ROBERTO; DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 9 ED. REV. E ATUAL.. SÃO PAULO, SARAIVA 2011. >GAGLIANO, PABLO STOLZE; PAMPLONA FILHO, ROBERTO. NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL VOL 1. EDITORA SARAIVA 13 ED, 2011.…

FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação.6ª.ed. São Paulo: Atlas,2012, cap. I Tercio Sampaio dividiu o capitulo I “A universalidade do Fenômeno Jurídico” em tópicos para uma melhor compreensão do leitor. No tópico 1.1 “Direito: Origem, significado e funções” o autor mostra a ideia comum e empírica de Direito, deixando clara a dificuldade em definir o direito com rigor, pois ele aparece-nos como um complicado mundo de contradições e…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA CONCEITOS DE HERMENÊUTICA TERESINA - PI 2013 Primeiro conceito: “Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da…

CRONOGRAMA DO SEMESTRE 1 - DIREITO, JUSTIÇA, CIÊNCIA, OBJETO e FINALIDADE (Leitura do texto 1 - Estudo de Caso 01) 2 - DIREITO E AFINIDADE COM OUTRAS CIÊNCIAS (Leitura do texto 2 – Estudo de caso 02) 3 - DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE…

Distinção entre Direito Público e Direito Privado. O Direito Público é o direito que cuida a grosso modo de uma vontade de interesse de todos e não apenas do interesse próprio. Sendo assim o Direito Público tem como dever organizar e assegurar a ordem pública. O Direito Privado é o direito que rege sobre um nível de direitos e deveres de igualdade em ambas as partes, ao contrário do direito público em que o estado tem um poder maior na relação. Porem há vários autores que confrontam…

ano 1, n. 4 HERMENÊUTICA JURÍDICA: Alguns aspectos relevantes da hermenêutica constitucional. Renata Coelho Padilha Gera Juíza Federal Substituta no Espírito Santo; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Professora de Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito no Espírito Santo. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Hermenêutica Jurídica; 2.1. Distinção dos termos hermenêutica e interpretação; 2.2. Funções da interpretação;…

sua elaboração; enquanto eficácia é o reconhecimento e vivência do direito pela sociedade. Relata o autor, ainda, que os tipos de eficácia são: espontânea (reconhecimento e vivência que resultam da adoção racional das leis pelos destinatários); compulsória (quando as normas contrariam tendências em uma comunidade e os tribunais não recusarem a aplicação as leis que estiverem em vigor) e a nula (quando caem em desuso). Tércio Sampaio Ferraz Junior também as distingue entendendo a vigência…

RESENHA: CAPITULO XXIII OS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO Neste capitulo do livro, Miguel Reale o divide em três subtítulos, no primeiro ele conceitua princípios e como se da a sua origem, no segundo o autor fala das funções e por ultimo dos conflitos existentes entre eles Reale inicia o texto conceituando os princípios, segundo ele, são ‘verdades fundantes de um sistema de conhecimentos’. Seguindo o mesmo rumo de pensamento, Ruy Samuel Espíndola define princípios como:…

princípios gerais de toda e qualquer compreensão e interpretação de manifestações lingüísticas. Dilthey, apoiando-se em Schliermacher, formou a dualidade de ciências da natureza e ciências do espírito que se diferenciam por um método de analise esclarecedor e um procedimento de compreensão descritiva. "Ao pretender dar um fundamento às ciências particulares do homem, Dilthey postula a criação de novos métodos e de conceitos psicológicos mais sutis adaptados à vida histórica; ademais…

GRADUAÇÃO EM DIREITO ANDREZZA CARDINALLI SILVA DA COSTA SIQUEIRA RESENHA CRÍTICA ITABUNA/ BA 2013 ANDREZZA CARDINALLI SILVA DA COSTA SIQUEIRA RESENHA CRÍTICA ITABUNA/ BA 2013 MIGUEL REALE TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A Teoria Tridimensional de Miguel Reale, na verdade, é a principal manifestação do culturalismo jurídico de Miguel Reale. Com isso queremos dizer que na Teoria Tridimensional do Direito há uma dimensão ontológica