Ciencia Do Direito Tercio Sampaio

JURÍDICA1 Ariane Aguiar Tamboreno, Dirce Aguiar, Daniel Luiz, Eduarda Rodrigues, Guilherme Volta, Gustavo Kettenhuber e Nidiane Manfredine2 RESUMO O presente artigo abordará o tema da Analogia Jurídica. Palavras-chave: Analogia, Lacuna, Direito. 1. CONCEITO Os filósofos ensinam – desde Aristóteles – que uma coisa é análoga à outra quando ela é semelhante à outra em parte, e dessemelhante em parte. Uma coisa é idêntica à outra quando ela é semelhante à outra em tudo.…

I Revisão: Geraldo—Diagramação: Karen Cristina—18/02/2011 Como afirma Tércio Sampaio Ferraz Júnior (2001), “a determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a decibilidade de conflitos, constitui a tarefa da dogmática hermenêutica” 2 . Lembramos ao aluno, contudo, que estas aulas terão, obviamente (em virtude do próprio dinamismo do Direito), um enfoque crítico. 2 CONCEITO No âmbito da etimologia,…

BIBLIOGRAFIA BÁSICA • DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. • FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 2º ed. São Paulo, Atlas, 1994. • MACHADO NETO, Antonio Luis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 6ºed. São Paulo, Saraiva, 1988. • REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 3º ed. São Paulo, Saraiva, 1976. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR…

FACULDADE ESPIRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II A BOA FÉ OBJETIVA E A HERMENEUTICA JURIDICA NO DIREITO PRIVADO TRABALHO ACADÊMICO Equipe: Alexandre Strey de Oliveira Alexandre Zamprogno Hecher Amanda Tolentino Lacerda Ana Carolina Costa Douglas Moura Kamilla Freire Luana do Carmo Rodrigues Milena Vitoria Alvarenga Natiely Silva Oliveira Nilton Carlos Professor (a): Welber Couto

Dogmática Jurídica como sinônimo do termo Teoria Geral do Direito, enquanto outros preferem distinguir os referidos termos, identificando a Teoria Geral do Direito como exame das estruturas formais e dos conceitos jurídicos fundamentais comuns a todas as ordens jurídico-positivas cabendo a Dogmática descrever, interpretar e sistematizar as normas de uma ordem jurídica vigente. Os juristas procuraram justificar a epistemologia da Dogmática do Direito adotando o modelo do…

CONCEPÇÕES E CARACTERÍSTICAS POSSÍVEIS DE DIREITO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR 1.1 Concepções e dimensões do direito. A Historicidade do direito. 1.1.1 Noções preliminares. As concepções da expressão direito e as ideias envolvidas. 1.1.2 A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3 Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4 Características historicamente associadas ao Direito. 1.1.4.1 Socialidade. 1.1.4.2 Poder. 1.1

APRESENTAÇÃO Para que haja uma real eficiência da aplicação do Direito é imprescindível que nossos magistrados não apenas observem os textos legais, mas que apliquem a legislação, observando-se com sensatez o ideal de Justiça. Tem-se, por certo, que a harmonia entre as doutrinas inexiste, em relação à aplicação de soluções técnicas quanto às questões antinômicas. Importante, neste âmbito, é a percepção de que o poder legislativo, de onde provêm as leis, não tem a possibilidade de…

PUC/SP – Faculdade de Direito Introdução ao Estudo do Direito – 2015/1˚ Semestre Estudo Dirigido n˚ 2 O problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático (Tercio Sampaio Ferraz Jr.) 1. Identifique as características do enfoque dogmático e do enfoque zetético do estudo do direito, diferenciando-os. Não deixe de informar qual é o sentido da linguagem que prevalece em cada enfoque. A visão dogmática parte de um pressuposto previamente atribuído, o qual não necessita…

positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas jurídicas. Palavras-chave: Efetividade. Norma Jurídica. Positivismo. Póspositivismo. 1 Introdução A construção da efetividade no campo do Direito emerge para o estudo da efetividade da norma jurídica propriamente dita,…

Mourão Curso: Direito Disciplina: Filosofia Geral e do Direito II Professor: Luiz Carlos Montans Braga Acadêmicos: Clodoaldo David Iorran Sandro Vinícius Seminário sobre o texto de Tércio Sampaio Ferraz Jr. (FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1994, pp. 31-51. Capítulo 1 - A universalidade do fenômeno jurídico) 1) Explique por que se pode dizer que é difícil definir o termo…