Ciencia Do Direito Legalidade Legitimidade

valores a nível mundial. Pelo menos houve uma preocupação quanto à isso. A razão humana, com suas teorias e tecnologias, foi desprestigiada. O valor humano, em especial a dignidade da pessoa humana, emergiu como cabeçalho da sociedade global. O Direito também foi atingido com isso. O Positivismo, corrente doutrinária dominante até então foi desvalorizado. Principalmente pelo seu excesso de formalismo e desapego axiológico, tanto que ele foi a base jurídica para os estados totalitários.…

ESPECIALISTA, POSSUI A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE QUE OS ATOS ADMINISTRATIVOS POSSUEM? GUILHERME DIAS BRUCE DIAMANTINA/MINAS GERAIS 2013 CURRÍCULO Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp; email: guidiasbruce@yahoo.com.br; RESUMO A perícia médica do INSS, realizada por perito não especialista, possui a presunção de legitimidade que os atos…

Plano de Aula: DISCURSO POLÍTICO CIÊNCIA POLÍTICA Título DISCURSO POLÍTICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DISCURSO POLÍTICO Objetivos Compreender a importância do estudo da Ciência Política para o papel desempenhado pelo Direito na Sociedade. Analisar a palavra política e sua função no espaço social. Compreender a complexidade do campo político sob a perspectiva dos sujeitos políticos e suas ações sociais. Mostrar ao aluno a importância da…

Plano de Aula: DISCURSO POLÍTICO CIÊNCIA POLÍTICA Título DISCURSO POLÍTICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DISCURSO POLÍTICO Objetivos l Compreender a importância do estudo da Ciência Política para o papel desempenhado pelo Direito na Sociedade. l Analisar a palavra política e sua função no espaço social. l Compreender a complexidade do campo político sob a perspectiva dos sujeitos políticos e suas ações sociais. l Mostrar ao aluno a importância da discipl

DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito: O direito administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos públicos, agentes públicos e pessoas jurídicas administrativas, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens utilizados pelo Poder Público para o cumprimento de suas funções estatais. Órgãos Públicos: são centros de competência sem personalidade jurídica, criados por lei, que integram a estrutura da administração direta e indireta. Ex: Ministérios,…

Maluf). O Estado é um fenômeno que deve ser compreendido por uma perspectiva tridimensional, assim como o Direito (fato, valor e norma). Fato: analise do Estado sob uma perspectiva sociológica. Estado como um fato social Valor: Análise sob perspectiva filosófica do Estado, axiológica Norma: análise jurídica do Estado Então, se estabelece um paralelo entre a teoria tridimensional do direito e a teoria tridimensional do Estado, em que você vai analisar o Estado não apenas como norma,…

Revogação da doação por descumprimento do encargo. Forma de desconstituição do ato. Ajuizar ação de tutela especifica para cumprimento da obrigação. Princípio da conservação do NJ. Art. 136, CC- O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva. Art. 562 CC- A doação onerosa pode ser revogada por inexecução do encargo, se o donatário incorrer em mora. Não havendo prazo para o…

A noção de estado surgiu no ceculo XVl com Maquiavel, e foi desenvolvida por hobbes, Locke, Montesquieu e rousseu . Segundo bobbio ciência politica é qualquer estudo dos fenômenos e das estruturas politicas,é o estudo da formação e organização do poder. Politica se refere ao que é urbano, civil, publico, é uma forma de atividade humana relacionada ao poder. Poder é a capacidade de alguém impor obediência a outro, usando a superioridade baseada na força, tradição autoridade ou…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ADRIANA TESAINER EMILY BARCELLOS EVELYN BUHRER NATHÁLIA DEON PEDRO SBROGLIO O GRARANTISMO PENAL Porto Alegre 2010 O GARANTISMO PENAL Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Penal I da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JURISDIÇÃO, JUSNATURALISMO, CONSTITUCIONALISMO e NEOCONSTITUCIONALISMO CURITIBA 2012 Fernando Rodrigues Ferreira JURISDIÇÃO, JUSNATURALISMO, CONSTITUCIONALISMO e NEOCONSTITUCIONALISMO Estudo dirigido apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti, como requisito parcial para obtenção da avaliação do segundo bimestre, da disciplina de Interdisciplinares V. Professora: Melissa Pilotto. CURITIBA 2012 O Constitucionalismo…