Ciencia Do Direito Legalidade Legitimidade

Faculdade de Direito da UFBA Isaane Sodré Jonatas Queiroz Jorge Lincoln José Renato

Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro …

UNINORTE – CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MOSTRA CIENTIFICA DE CONTROLADORIA PROFESSORA: VALCIMEIRE DE SOUZA GOMES ALUNOS: ADELSON TAVARES FACUNDES DAVIDSON NUNES DO NASCIMENTO EDIMAR MOTTA DE SOUZA EDNEY WILSON SILVA DE MORAES

popular. 2.2. Conforme o momento do exercício. 2.2.1. Controle prévio ou preventivo (a priori). 2.2.2. Controle concomitante. 2.2.3. Controle subsequente ou corretivo (a posteriori). 2.3. Quanto ao aspecto controlado. 2.3.1. Controle de legalidade ou legitimidade. 2.3.2. Controle de mérito. 2.4. Quanto à amplitude. 2.4.1. Controle hierárquico. 2.4.2. Controle finalístico. 3. Controle judicial da administração pública. 3.1. Meios de controle judiciário. 3.1.1. Habeas corpus. 3.1.2. Habeas data. 3

(Faculdade de Direito -Niterói). Prof: Fernando Gama RIO DE JANEIRO 2013 Turma: A2 Disciplina: Teoria Geral do Processo II Professor: Fernando Gama Resenha: Ponto 1 Texto: Teoria Geral do Processo Autor: Luiz Guilherme Marinoni Procedimento e Processo na Doutrina Clássica O processo nas concepções privatísticas Em épocas remotas, a natureza jurídica do processo foi compreendida a partir do direito privado, com base na ideia de contratos. O processo…

O neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional, na acepção aqui desenvolvida, identifica um conjunto amplo de transformações ocorridas no Estado e no direito constitucional, em meio às quais podem ser assinalados,como marco histórico, a formação do Estado constitucional de direito, cuja consolidação se deu ao longo das décadas finais do século XX; como marco filosófico, o pós-positivismo, com a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e ética; e como…

CieFaculdade de Direito de Bauru MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO Reconhecida pelo Governo Federal DECRETO N. 40230 D.O.U. 31/10/1956 BAURU - Estado de SAO PAULO Curso: DIREITO Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA Carga Horária: 34 h/a Professor: Ano: 2009 Depto: DIREITO PÚBLICO Código.: Nº de Créditos: 01 Ano: 1º A – OBJETIVOS Gerais: Compreender a estrutura do Estado, analisando seus elementos essenciais, bem como as características de funcionamento. Específicos:…

tende a aplicar preceitos subjetivos (controle interno e externo) ou então de conteúdo cibernético, vinculado a comunicação e a automação. O controle contábil(de uma administração contábil e/ou de uma contabilidade, apareceu dessa forma como uma Ciência derivada). Da mesma forma tem seu Planejamento, segundo entendimento de Fayol. E da mesma forma, deriva das características do método de escrituração conhecido como método das partidas dobradas, para seu controle. Seu princípio é a…

CIENCIA POLITICA Sociedade é um grupo de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum. Denomina-se sociedade política , porque, tendo sua organização determinada por normas do Direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem uma finalidade própria, o bem público. Acerca da sociedade podemos dizer que existe a teoria naturalista defendida por Aristóteles, Cícero e Santo Tomas de Aquino, onde afirmam que o surgimento da sociedade aconteceu por

PLANO DE CURSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Instituição: FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ALBERTO DEOADATO Curso: DIREITO Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Professor: JAMES EUSTÁQUIO BARBOSA LADEIA Período: 1º Semestre: 1º Ano: 2012 Carga horária: 72 horas/aula EMENTA Conceito da disciplina ciência política: referenciais teóricos e conceituais. Conceito de poder. Estudo do pensamento dos autores clássicos e moderno da política: Platão, Aristóteles, Maquiavel;