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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS INSTITUTOS, AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA LEI CIVIL BRASILEIRA DE 2002 E A TUTELA DAS GERAÇÕES FUTURAS.* ** GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA Doutora e Livre Docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sumário: 1. Primeiras considerações – 2.…

Gustavo Brauner Esta é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com qualquer aventureiro da vida real será um factóide. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios existentes ou que venham a ser criados no futuro sem autorização prévia, por escrito, da editora. Todos os direitos desta edição reservados à Rua Sarmento Leite, 627 • Porto Alegre, RS CEP 90050-170 • Fone/Fax (51) 3012-2800…

argumentar que o facto de terem concluído um contrato não tem de forma alguma de significar que se presuma terem querido renunciar à protecção que em geral lhes é garantida pela lei; a minore ad maius, dir-se-á até que a proibição geral de lesar os direitos de outrem é individualizada e fortalecida pelo dever contratual visando o mesmo objectivo. (...) Pensamos que, na inexistência de uma norma que especificamente venha dizer o contrário, se deve aceitar, como a “solução natural”, a da…

psicológica do estresse e o nexo causal. Por fim, a título ilustrativo, expõe-se um grande caso publicitário, que quiçá represente, pela sua vultosidade, um marco no modo como as organizações vêm tratando o assédio. Após, um relato diretamente da fonte mostra, in casu, pelo que passa a vítima do assédio, e qual sua visão do fenômeno. Intenta-se, com o reforço de um ciclo de estudos nesse campo, contribuir para um tratamento cientifico do tema sob análise, pois o primeiro passo para…

Friedrich Wilhelm Nietzsche - Wilder Publications, 2008, ISBN 1604593261, 9781604593266 - 108 páginas Além do Bem e do Mal[editar] Crystal Clear app xmag.pngVer artigo principal: Além do Bem e do Mal. A Gaia Ciência[editar] Crystal Clear app xmag.pngVer artigo principal: A Gaia Ciência. Assim falou Zaratustra[editar] Dormir não é uma arte má: para o seu bem deve-se ficar acordado o dia todo. - Sleeping is no mean art: for its sake one must stay awake all day. - Thus spoke…

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, propõe uma breve análise do conceito das palavras “trabalho”, “meio ambiente” e “meio ambiente de trabalho”, origem histórica da proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho e a natureza jurídica do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. Palavras-chave: Meio ambiente do trabalho. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Origem histórica da proteção jurídica. Natureza jurídica. Qualidade de vida e saúde do trabalhador no…

qual o referido pensamento foi formulado, o conceito hobbesiano de estado de natureza, de contrato social, de direito de propriedade, além de uma análise sobre a questão da sociedade civil e do Estado absoluto em Hobbes. Posteriormente, analisar-se-á a situação histórica da Inglaterra quando da formulação do pensamento político de John Locke, seu conceito de estado de natureza, de direito de propriedade, a motivação e natureza do contrato social em Locke, e, finalmente, um exme sobre…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 Amanda de Oliveira. RA: B1994G-3 Arthur Ferreira Minervino. RA: B458EF-4 Bruno César Rodrigues. RA: B4061F-9 Caroline Lopes Nunes. RA: B19BHD-0 Dayane Monique da Silva Joaquim. RA: B41DIA-6 Jéssica Gonçalves Leite. RA: B0289F-2 Larissa Lauriane da Silva Neves. RA: B45IFJ-1 Paulo Alexandre Martino…

Editora Raïssa Castro Coordenadora Editorial Ana Paula Gomes Copidesque e Revisão Ana Paula Gomes Capa e Projeto Gráfico André S. Tavares da Silva Ilustrações Carlos Ruas © Verus Editora, 2011 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da editora. VERUS EDITORA LTDA